A confiança nas urnas eletrônicas, por Vinicius Linden

Leia artigo do jornalista Vinicius Linden sobre o funcionamento das urnas eletrônicas brasileiras.

A confiança nas urnas eletrônicas

A informação é uma arma. Transmiti-la corretamente é um dever dos veículos de comunicação. A compreensão do transmitido, no entanto, decorre de uma série de elementos que foge ao alcance do emissor da mensagem. A comunicação é um processo complexo, como evidenciado no estudo das teorias da área. Mas, para jornalistas, existe um preceito básico a ser seguido: a mensagem informativa, que não seja texto opinativo, deve ser clara, objetiva e se reportar aos fatos. Para que uma notícia seja transmitida em um meio de comunicação que se diga sério, uma série de requisitos deve ser verificada. É irresponsável cair no descompromisso da rede social na transmissão de informações.

Esse é o básico do combate às notícias falsas, um papo que muitos já devem ter escutado diariamente. Acontece, porém, que é só trafegar pelas redes sociais para encontrarmos um sem número de postagens sem compromisso com a realidade. Um dos assuntos que mais tem me chamado a atenção diz respeito à confiabilidade das urnas eletrônicas. É preciso dizer que equipamentos falham, e as urnas são máquinas. Portanto, são, sim, suscetíveis a problemas e devem ter procedimentos de controle para a garantia de sua transparência. Mas, a bem da verdade e prova essencial em benefício do sistema, é que desde que foram implantadas estas urnas já elegeram pessoas de todos os partidos, e não há uma evidência grave que coloque em xeque a sua lisura. Há, sim, questionamentos a pontos específicos da urna, todos tratados com transparência pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que disponibiliza, inclusive na internet, os resultados de testes públicos feitos por peritos nas urnas (acesse aqui).

Cobrindo eleições desde 2005, quando comecei na área jornalística, já fui a várias reuniões na Justiça Eleitoral em que os representantes do órgão apresentam as questões relacionadas à urna. Primeiro, ela é criptografada, tem mecanismos de assinatura digital que impedem a violação dos dados e a instalação de softwares que não foram confeccionados pela Justiça Eleitoral. Além disso, os diversos dispositivos de segurança funcionam em sistema de cascata – ou seja, um deles falhando, a urna trava por completo. A máquina da urna não é conectada à internet – ponto fundamental para evitar ataques hackers, por exemplo.

Um aspecto importante diz respeito à checagem dos dados. São dois mecanismos, um deles essencial para a conferência pelo eleitor. O primeiro item de checagem é a chamada zerésima – quando a urna é ligada, no dia do pleito e no local de votação, imprime um boletim em que é comprovado que não há nenhum voto no sistema. Ou seja: todos os candidatos têm zero votos. No final do dia, encerrada a votação, a urna emite outro boletim, com a totalização daquele dia. E a Justiça Eleitoral publica na internet, urna por urna, os números. Ou seja: os fiscais dos partidos, e todos que tiverem acesso ao boletim de urna, inclusive disponível via aplicativo de celular para os cidadãos em geral, podem conferir se a urna realmente totalizou aquilo que foi emitido no boletim. O eleitor pode ver se, naquela urna, havia votos para o candidato que escolheu. Se ao menos um estiver registrado, sinal de que seu voto foi computado. Se mais votos tiver aquele candidato, outros eleitores daquela seção também votaram no seu escolhido. Numa eleição municipal, em que os fiscais dos partidos sempre buscam estes boletins de urna para as próprias contagens das siglas, fica evidenciado que a urna é um mecanismo seguro.

Outro aspecto importante. No dia da eleição, a Justiça Eleitoral sorteia urnas aleatórias, em pontos dos estados, e busca aqueles equipamentos para um processo de eleição paralela. Levadas às sedes dos TREs, estas urnas ficam registrando votos o dia a todo, sendo que estes votos fictícios são filmados. No final do dia, exatamente os votos que foram inseridos pelas pessoas têm que sair na totalização. Mais uma forma de provar que a urna, realmente, registra a vontade do eleitor.

Os sistemas de computador inseridos nas urnas eletrônicas são auditados e livres para a conferência pelos partidos políticos e o Ministério Público. Em geral, os partidos políticos brasileiros não têm se habilitado a fazer esta checagem, o que mostra a sua confiança no sistema, ou, para aqueles que levantam dúvidas a respeito, no mínimo o descompromisso com o aperfeiçoamento dele. O voto impresso, como sugerido por congressistas e aprovado por lei, é um risco ao sigilo do voto, à medida que volta a expor o eleitor a pressões no mercado do voto. No tocante aos partidos, o PSDB, em 2014, chegou a pedir auditoria das eleições, o que foi aceito pelo TSE. A sigla conclui que não havia sinais de fraude no sistema das urnas.

As urnas, embora sejam máquinas, têm um retrospecto positivo em sua trajetória e o sistema é, até o momento, confiável. Nenhuma hipótese de fraude foi provada, mas a melhoria do processo eleitoral é evidente. Falhas foram constatadas em alguns testes, e estão sendo corrigidas pelo TSE, embora, pela descrição disponível, não comprometem a lisura do pleito. Em vez de desconfiar as urnas, devemos redobrar o cuidado na escolha dos candidatos para o pleito de 7 de outubro – evitando erros no voto que comprometam a qualidade da política exercida no país.

Por Vinicius Linden
Jornalista, de Taquara
[Leia todas as colunas]