Após recuo sobre parcelamento, Estado detalha calendário de pagamento do IPVA

Governador Eduardo Leite (PSDB) anunciou mudança de posição sobre o calendário do imposto.
Dalciso Oliveira participou de encontro e defendeu que este não seria o momento estratégico para acabar com o parcelamento do IPVA. Divulgação / Vanderlei Scherer

Após ouvir os deputados e líderes da base aliada, em um café da manhã nesta terça-feira (5/11), o governador Eduardo Leite anunciou que o calendário do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para o próximo ano voltará a ser o mesmo aplicado em 2019.


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Dessa forma, diferentemente do que havia sido divulgado na segunda-feira (4/11) pelo governo, os contribuintes poderão quitar o IPVA até abril – e não mais em janeiro –, com possibilidade de desconto de 3% pela antecipação do pagamento em dezembro, além de 3%, 2% e 1%, respectivamente, para quem pagar em janeiro, fevereiro e março.


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“Nossa atitude não é pela pressão, é por sermos um governo que acompanha as reações, as escutas, e não se enclausura nas suas decisões. Portanto, diante das manifestações dos nossos deputados, estamos revendo nossa posição e voltaremos a discutir o tema no próximo ano, para discussão na Assembleia Legislativa”, anunciou o governador aos deputados.

“Ano que vem estaremos discutindo, com os deputados, a questão do ICMS, que não é simplesmente retornar às alíquotas anteriores nos itens que estavam majorados. É termos uma nova política tributária, que vai envolver as isenções fiscais e vamos ter a oportunidade de discutir o próprio IPVA”, complementou.

Dalciso presente ao encontro

O deputado Dalciso Oliveira (PSB) participou da reunião com Leite. “Sensibilizamos o governo de que este não era o momento estratégico para acabar com o parcelamento do IPVA, tampouco com os descontos previstos para o pagamento a vista”, afirmou Dalciso, ao ponderar que o momento econômico não é oportuno para este tipo de decisão. O parlamentar acredita em uma construção que envolva o parlamento e o governo, preservando, acima de tudo, os interesses do Estado e da população gaúcha.

Como ficam os descontos

Os descontos do Bom Motorista (que pode chegar a 15%, conforme o período sem infrações de trânsito) e do Bom Cidadão (que garante de 1% a 5% para quem é inscrito no programa Nota Fiscal Gaúcha e solicita o CPF no cupom fiscal) já estavam mantidos pelo governo.

Os contribuintes que optarem pelo pagamento até 30 de dezembro ainda contarão com valor da Unidade de Padrão Fiscal (UPF) nos patamares de 2019. Após essa data, passa a valer o novo índice de variação da UPF, calculado em cerca de 4% de aumento.

Dessa forma, quem não tiver nenhuma multa nos últimos três anos, mais de 150 notas fiscais cadastradas e pagar em dezembro, pode acumular descontos de até 24%.

O governo mantém a arrecadação estimada para 2019, com o imposto veicular, em torno de R$ 3 bilhões, mas não poderá contar com os R$ 29,7 milhões previstos na proposta anterior.