Câmara aprova reajuste salarial para servidores públicos e agentes políticos de Taquara

Reposição da inflação acontece sempre em outubro, mas votação de projeto teve polêmica no Legislativo.

A Câmara de Vereadores de Taquara aprovou, nesta quinta-feira (24), em sessão extraordinária, o projeto de lei para a revisão geral dos salários dos servidores púlicos do município. A matéria aprovada também faz os reajustes nos salários dos agentes políticos, que são prefeito, vice-prefeito e vereadores, bem como dos secretários municipais. Houve polêmica na votação dos textos, uma vez que foi votado em projeto único a reposição inflacionária para os servidores públicos e os agentes políticos, o que alguns vereadores contestaram.


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A reposição alcançada aos servidores da Prefeitura e da Câmara de Vereadores será de 2,89%, com base na variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de outubro/2018 a setembro/2019. O mesmo percentual de reajuste será concedido aos inativos e pensionistas. Já os servidores públicos da Prefeitura ainda terão um acréscimo de 2,81%, correspondente a um aumento real. A medida compensa reajuste que não foi concedido em períodos eleitorais de anos anteriores. Este acréscimo também alcançará os inativos e pensionistas do Poder Executivo.

Os agentes políticos, prefeito, vice-prefeito e vereadores, bem como os secretários municipais, terão reajuste de 2,89%, com base na variação do IPCA de outubro/2018 a setembro/2019. A matéria foi aprovada com a seguinte votação abaixo.


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Favoráveis

  1. Levi Batista de Lima Júnior
  2. Marlene Terezinha Haag
  3. Adalberto Carlos Soares
  4. Daniel Laerte Lahm
  5. Moisés Cândido Rangel
  6. Sandra Beatriz Schaeffer
  7. Telmo Vieira
  8. Guido Mario Prass Filho
  9. Mônica Juliana Facio
  10. Magali Vitorina da Silva
  11. Nelson José Martins

Contrários

  1. Régis Bento de Souza
  2. Luis Felipe Luz Lehnen
  3. Carmem Solange Kirsch da Silva

Emendas ao projeto

O vereador Luis Felipe Luz Lehnen (PSDB) propôs emenda ao projeto suprimindo o reajuste a todos os agentes políticos de Taquara. Contudo, a sua emenda foi derrotada em plenário com a seguinte votação:

Contrários

  1. Moisés Cândido Rangel
  2. Levi Batista de Lima Júnior
  3. Guido Mario Prass Filho
  4. Sandra Beatriz Schaeffer
  5. Magali Vitorina da Silva
  6. Adalberto Carlos Soares
  7. Telmo Vieira
  8. Daniel Laerte Lahm
  9. Nelson José Martins
  10. Marlene Terezinha Haag
  11. Mônica Juliana Facio

Favoráveis

  1. Régis Bento de Souza
  2. Carmem Solange Kirsch da Silva
  3. Luis Felipe Luz Lehnen

Já a vereadora Carmem Solange Kirsch da Silva (PTB) propôs emenda ao projeto excluindo os vereadores do reajuste, que seria concedido a todos os demais beneficiados, menos aos parlamentares. A emenda também foi rejeitada em plenário com a seguinte votação:

Contrários

  1. Levi Batista de Lima Júnior
  2. Sandra Beatriz Schaeffer
  3. Mônica Juliana Facio
  4. Telmo Vieira
  5. Daniel Laerte Lahm
  6. Moisés Cândido Rangel
  7. Guido Mario Prass Filho
  8. Nelson José Martins
  9. Marlene Terezinha Haag
  10. Magali Vitorina da Silva

Favoráveis

  1. Adalberto Carlos Soares
  2. Carmem Solange Kirsch da Silva
  3. Régis Bento de Souza
  4. Luis Felipe Luz Lehnen

Os vereadores que rejeitaram o projeto afirmaram que não são contrários ao reajuste aos servidores públicos de Taquara. Porém, dizem que não concordam com a reposição concedida aos agentes políticos. Reclamaram que, como os projetos tramitaram em conjunto, foi preciso votar contra toda a matéria. A Câmara e a Prefeitura sustentam que a tramitação conjunta do projeto é uma imposição legal verificada a partir de julgamentos do Tribunal de Justiça.

Assista a íntegra da sessão da Câmara sobre os projetos: