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Câmara de Igrejinha aprova anteprojeto para Fundo Emergencial de Amparo às Empresas

Através de uma indicação do vereador Guto Scherer (MDB), a Câmara de Vereadores de Igrejinha aprovou, na sessão desta terça-feira (15), a criação do Fundo Municipal de Amparo a Micro, Pequenas e Médias Empresas de Igrejinha.  O ante-projeto de Lei prevê a disponibilização financeira de recursos municipais que seriam utilizados em outras áreas não essenciais, na modalidade de financiamento público municipal, para que as empresas possam se reorganizar após o período da quarentena, com prazo de carência de 180 (cento e oitenta) dias, pagáveis em até 24 vezes sem juros, no valor máximo de R$ 10 mil por empresa.


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Conforme o texto do projeto, “e de extrema importância se pensar em medidas para a retomada da economia após a pandemia, quando as previsões apontam para um cenário de recessão econômica e alta nos índices de desemprego. Será um momento em que o Poder Público terá de ser inovador e buscar formas eficazes de garantir a sobrevivência de empresas, garantindo assim a manutenção da arrecadação de impostos e a geração de emprego e renda”.

Segundo a bancada do MDB, a execução e efetiva criação deste Fundo depende agora da Secretaria de Administração e Desenvolvimento Econômico avaliar e reencaminhar a Câmara Municipal para virar Lei.


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