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Câmara de Taquara rejeita redução do número de vereadores

A Câmara de Vereadores de Taquara rejeitou, por nove votos contra cinco, uma proposta de emenda à lei orgânica que buscava reduzir o número de parlamentares para 11. Atualmente, o Legislativo tem 15 vereadores, soma que continuará para o próximo mandato. O projeto foi analisado na sessão ordinária desta terça-feira (12). A votação foi precedida de uma paralisação de cinco minutos na sessão da Câmara, por conta de alteração na assinatura dos proponentes da matéria.


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Logo ao abrir a sessão, o vereador Luis Felipe Luz Lehnen (PSBD), um dos autores da proposta de redução do número de parlamentares, anunciou requerimento para a retirada do projeto. Ele foi acompanhado por todos os proponentes: Nelson Martins (DEM), Carmem Kirsch (Republicanos), Régis Souza (PSDB) e Sirlei Silveira (PSB). Segundo Lehnen, o pedido se justifica por conta de um projeto de iniciativa popular que foi anunciado por grupo de cidadãos de Taquara, nesta semana, propondo a redução do número de parlamentares para nove. O vereador disse ao Jornal Panorama, também, que a tramitação da matéria poderia inviabilizar a apresentação do projeto pela comunidade, uma vez que existe dispositivo legal de que o mesmo assunto não pode tramitar duas vezes no mesmo ano.

Por sua vez, o vereador Levi Metanoya (PTB) disse que, usando da mesma prerrogativa, e uma vez que o tema já foi tratado ao longo do ano passado, bem como o fato de o projeto já possuir pareceres, formalizou cinco assinaturas para viabilizar a tramitação do projeto. Além dele, assinaram a proposta os vereadores Moisés Rangel (PP), Daniel Lahm (PTB), Adalberto Soares (PP) e Sandra Schäeffer (PP). Com as cinco assinaturas, foi propiciada a votação do projeto.


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Análise da matéria

Antes da votação, o vereador Luis Felipe chegou a invocar parecer jurídico sobre o pedido de troca de assinaturas, mas o presidente Guido Mário afirma que a proposta seguiu todos os trâmites. Lehnen disse que os propositores originais da redução, sentindo que a matéria não seria aprovada, queriam dar uma oportunidade para mais debate da Câmara com a sociedade através da retirada do projeto. Contudo, acabaram surpreendidos pelo grupo que assinou a matéria, que Lehnen considerou “uma ação bastante inteligente”. Disse que, com a assinatura dos colegas, acreditava no voto favorável deles, o que não se configurou.

Régis Souza elogiou os colegas que assinaram o projeto após a retirada, para que não se tornassem iguais a outros políticos, que assinam uma coisa e fazem outra. Nelson Martins criticou o prefeito Tito Lívio Jaeger Filho e disse que estes problemas na Câmara acontecem por conta de supostas interferências do chefe do Executivo no Legislativo. Sirlei Silveira afirmou que, em outra ocasião, foi favorável à manutenção dos 15 vereadores, mas, agora, o seu entendimento é diferente. Justificou que é necessária a economia de recursos, por conta de que a pandemia do novo coronavírus significará muitos gastos.

O vereador Telmo Vieira (PTB) defendeu a manutenção em 15 do número de parlamentares e fez uma prestação de contas de recursos que conquistou para Taquara através do seu mandato. “Quero dizer que, 15 vereadores, se cada um trazer recursos, trazer proventos dos governos federal e estadual, qualquer outra fala será só falácia”, disse ele. Segundo Telmo, Taquara precisa estar representada pelos 15 vereadores.

Mônica Faccio (PT) disse ser favorável à representatividade, inclusive da juventude, mulheres, negros, pessoal da periferia Quanto à economia, disse que a Câmara já reduziu o salário dos vereadores, em 35%, para o próximo mandato, e prevê a votação, na próxima semana, de um projeto que busca a redução do repasse da Prefeitura ao Legislativo.

Por fim, o vereador Adalberto Soares disse que vê com estranheza a retirada das assinaturas pelos proponentes e, sendo democrático, assinou a proposta para a tramitação do projeto. “Tivemos todo um gasto, reuniões, funcionários mobilizados, e agora em cima do laço retiradas assinaturas. Assinamos para que isso vá à votação, e terminarmos com essa novela. O voto é soberano”, disse. O vereador afirmou que sempre foi favorável à redução de salário, o que foi feito em um percentual, na avaliação dele, “bastante expressivo”, que gerará economia de R$ 45 mil mensais. “Sei que tem gente que acha que é muito vereador, respeito. Mas, se mapear o município e colocar dentro do nosso reduto, é pouco vereador”, avaliou Soares.

Outros vereadores ainda se manifestaram sobre o tema da redução do número de parlamentares em Taquara durante os seus pronunciamentos na palavra em expediente. Esta parte da sessão é àquela em que os vereadores têm cinco minutos para falar sobre assuntos da comunidade. Abaixo, no vídeo da reunião da Câmara, confira todas as manifestações na íntegra. Nesta quarta-feira (13), a Rádio Taquara reproduz a palavra dos vereadores no programa Painel 1490, das 8h às 11h30min.

Acompanhe a sessão da Câmara na íntegra: