Carmem Kirsch levanta proposta de reduzir para 11 número de vereadores de Taquara

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Discussão já ocorreu em 2015, mas acabou rejeitada à época pela Câmara

Batendo na tecla da economia de recursos, a vereadora Carmem Solange Kirsch da Silva (PTB) levantou, novamente, um debate polêmico no Legislativo de Taquara: a redução do número de parlamentares. Desde que foi aumentada para 15 a composição, em 2011, pelo menos em uma ocasião já chegou a tramitar um projeto para reduzir para 11 o número de vereadores, o que acabou sendo rejeitado pelos parlamentares. Agora, Carmem anunciou que está colhendo assinaturas para propor uma emenda à lei orgânica a fim de mudar novamente a composição da Câmara. Das cinco necessárias para que possa apresentar o projeto, a vereadora já conseguiu quatro assinaturas: ela própria e os colegas Luis Felipe Luz Lehnen (PSDB), Nelson Martins (MDB) e Telmo Vieira (PTB).


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Nesta segunda-feira (12), a vereadora também apresentou um requerimento à mesa diretora do Legislativo pedindo que seja feito o cálculo da repercussão financeira da redução do número de vereadores tomando por base a composição de 11 e 15. Pelo documento, o impacto deverá considerar, entre outros aspectos, a atual remuneração dos vereadores. No texto da proposta de emenda à lei orgânica, Carmem sustenta que a redução do número de vereadores pode propiciar uma economia de R$ 1,8 milhão em quatro anos. “O poder público precisa pensar em reduzir custos. Se tivermos 11 vereadores bem orientados e comprometidos, não perderemos em qualidade e representatividade”, comentou a vereadora.


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A proposta de Carmem, se aprovada, valeria somente para a próxima legislatura, a partir de 2021. Como se trata de uma emenda à lei orgânica, a matéria precisa ser analisada previamente em uma comissão específica. Depois, é votada em plenário. Para passar a valer, são duas votações, em um intervalo de 10 dias entre uma e outra, ambas exigindo maioria absoluta dos vereadores.

Proposta já gera polêmica no Legislativo

A menção a uma proposta de redução do número de vereadores já começa a gerar polêmica na Câmara de Taquara. A vereadora Sandra Schaeffer (PP) disse, na sessão desta segunda-feira (12), que não abre mão de ter 15 parlamentares, em nome da representatividade. Defendeu, inclusive, uma proposta alternativa, de pegar qual seria o gasto com salários de 11 vereadores e dividir por 15, aplicando, portanto, este valor dividido como o salário dos parlamentares para a próxima legislatura. Sandra ainda lembrou que, atualmente, os vereadores de Taquara, diferentemente de outros municípios, alguns deles inclusive com menos vereadores, não dispõem de diárias, assessores e outros benefícios.

O vereador Nelson Martins foi enfático na defesa do salário dos vereadores. “Não abro mão do que eu ganho, porque eu trabalho”, disse, lembrando que nunca se utilizou de outros benefícios, como as diárias, por exemplo. Com mais de 30 anos na Câmara, Nelson disse que nunca aconteceu, em Taquara, de vereadores trabalhando por salário mínimo, como, segundo ele, pessoas estão divulgando pela comunidade. Nelson afirmou que havia uma compensação financeira.

A vereadora Sirlei Silveira (PTB) disse que realizou pesquisa na Câmara e que nunca aconteceu de parlamentares, em legislaturas passadas, trabalharem por salário mínimo. Sempre, segundo ela, havia um valor fixo, acrescido de remunerações variáveis. Na pesquisa, nos anos de 1991 e 1992, a vereadora disse que encontrou casos de que, em um mês, os parlamentares receberam 10 salários mínimos. Sirlei ainda comparou o caso de Novo Hamburgo com Taquara: o município do Vale do Sinos possui 14 vereadores, mas, segundo Sirlei, embora com menos parlamentares, há assessores nomeados, o que não é o caso de Taquara.

Por fim, a vereadora Carmem disse que sua proposta gira na questão do número de vereadores e na economia aproximada de R$ 1,8 milhão. Para ela, essa diminuição ajudará a enfrentar problemas do município, citando o caso do Hospital Bom Jesus, que se encontra com atendimentos suspensos atualmente. A vereadora disse que, no tocante aos salários dos parlamentares, é uma situação a ser discutida futuramente.

Ao Panorama, Carmem reconheceu que, em 2011, votou pelo aumento para 15 do número de vereadores. No entanto, disse que, naquela ocasião, levou em conta o fato de que, embora tivesse menos vereadores, havia cerca de 40 funcionários na Câmara. Agora, segundo ela, a situação é diferenciada e o momento do país exige economias de recursos.

Redução do número de vereadores foi rejeitada em 2015

O tema da composição da Câmara de Taquara sempre é um dos mais polêmicos enfrentados pelo Legislativo. Em 2011, houve o aumento: na época, a Câmara era composta por 10 parlamentares e, então, passou para 15, o limite definido pela Constituição para municípios do porte de Taquara. Em 2015, uma proposta de emenda à lei orgânica, liderada pelo então presidente Eduardo Kohlrausch (PTB), buscou reduzir o número de parlamentares. Na época, usando o discurso em nome da representatividade, os vereadores derrubaram o projeto que reduzia o número de vereadores.

Mas, em contrapartida, chegaram a aprovar um projeto que cortou em 15% o salário dos vereadores, numa forma de compensar a manutenção em 15 do número de parlamentares. Mesmo alertados por pareceres no próprio projeto de que a redução seria inconstitucional, os vereadores bancaram a diminuição dos salários. Acontece que o diretório estadual do Partido Social Cristão (PSC), presidido pelo vereador Moisés Rangel, entrou na Justiça contra a redução salarial, e conseguiu derrubar a mudança, pois os salários de vereadores não podem ser alterados no decorrer dos mandatos, somente de uma legislatura para outra. Com isso, o corte salarial durou apenas dois meses.