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Com mais de 2,8 mil assinaturas, projeto de iniciativa popular para reduzir número de vereadores é protocolado em Taquara

Gustavo Luz e Ivan Terra levaram à Câmara projeto de iniciativa popular que propõe diminuir para nove o número de parlamentares. Divulgação

Pela primeira vez na história de Taquara, um projeto de iniciativa popular poderá tramitar no Legislativo. Foi protocolado, na última sexta-feira (22), pelo advogado Gustavo Luz e o professor Ivan Terra, uma proposta de emenda à lei orgânica prevendo a redução do número de vereadores do município, dos atuais 15 para nove parlamentares. O projeto, intitulado “Trazendo a Câmara de Vereadores para a realidade”, angariou 2.849 assinaturas da população local.


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Segundo Gustavo e Ivan, a proposta obteve visibilidade e maior mobilização pública neste mês, superando em mais de 700 assinaturas o número mínimo necessário para que fosse protocolado para análise pelo Poder Legislativo. Conforme a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, a apresentação de projetos de iniciativa popular necessita do apoio, com assinaturas, de pelo menos 5% dos eleitores do município, o que correspondente, na situação atual, a aproximadamente 2.100 assinaturas.


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“Ficamos satisfeitos com o número de assinaturas coletadas, porque tivemos a oportunidade de realizar apenas um evento de mobilização. O sucesso somente foi alcançado porque o projeto contou com dezenas de pessoas que foram coletar assinaturas entre familiares, amigos e vizinhos. Isso evidencia o caráter popular do projeto, que não pode ser considerado uma iniciativa de determinada pessoa, partido ou bairro”, comentou Ivan Terra. A referência do professor a este caráter popular da proposta acontece por conta da recente manifestação do presidente da Câmara de Taquara, Guido Mário Prass Filho. Em entrevista à Rádio Taquara, o vereador mencionou que a proposta seria ligada ao Partido Novo, pois membros da sigla integram a liderança da iniciativa. Contudo, o Partido Novo e os que estão à frente dessa proposta refutaram a hipótese de ligação, inclusive ressaltando que várias pessoas que colheram as assinaturas sequer têm ligação partidária.

Ivan e Gustavo se disseram otimistas quanto à possibilidade de o assunto retornar à pauta da Câmara de Vereadores, embora a questão da redução do número de vereadores já tenha sido votada no dia 12 de maio. Naquela ocasião, em uma sessão marcada por polêmica relacionada à assinaturas de proposição de um projeto de emenda à lei orgânica, os vereadores rejeitaram a redução para 11 das cadeiras da Câmara. O grupo de proponentes original da matéria retirou as assinaturas logo no início da sessão, alegando que o tema passaria a ser discutido no projeto de iniciativa popular. Mas, vereadores contrários à redução das cadeiras, acabaram assinando o projeto na própria sessão, alegando o objetivo de dar suporte à tramitação da matéria. No voto, o projeto acabou derrubado por nove votos contra cinco. “A votação realizada na sessão do dia 12 de maio apresentou, claramente, diversos problemas regimentais. Portanto, caso os vereadores barrem a tramitação do projeto de iniciativa popular, alegando ser matéria já votada, estudaremos a possibilidade de questionar legalmente a votação do projeto 0002/2020”, explica Gustavo Luz, em referência ao número do projeto derrubado no dia 12.

Em função da pandemia do novo coronavírus, em que as sessões da Câmara estão acontecendo sem a presença de público, Ivan e Gustavo divulgaram um convite à população de Taquara para que acompanhe a sessão do Legislativo nesta terça-feira (26), a partir das 18 horas. A expectativa é de que a mesa diretora se manifeste sobre o andamento do projeto. O acompanhamento pode ser feito on-line, pelo canal da Câmara no YouTube ou pela transmissão ao vivo da reunião no Facebook do Jornal Panorama e Rádio Taquara. A emissora de rádio ainda transmite ao vivo, pelo canal AM 1490, a sessão do Legislativo e, no dia seguinte, os pronunciamentos dos vereadores vão ao ar no programa Painel 1490.