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Coronavírus: Igrejinha poderá alterar lei de incentivo a empresas locais

Vereador Juliano conversa com empresário calçadista de Igrejinha. Divulgação

Na semana passada, o vereador Juliano Müller protocolou um projeto de lei que busca suspender e ampliar prazos dos contratos firmados entre o Município de Igrejinha e empresas atendidas pelo PRODEN – Programa de Desenvolvimento. Entre 2017 e 2019, 23 empresas aderirem ao programa, com o compromisso de gerar mais de R$ 340 milhões em faturamento e empregar mais de 800 pessoas, num prazo de cinco anos.


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Desta forma, os empresários terão prazos maiores para quitar compromissos com o poder municipal, podendo direcionar os valores desses pagamentos para outras áreas. “Assim, os gestores terão mais oxigênio para administrar seus negócios e poderão priorizar outros investimentos, como o pagamento da folha aos colaboradores, por exemplo”, destaca Juliano.

O texto propõe que, na prática, os prazos de pagamentos de contratos de incentivo sejam suspensos temporariamente, enquanto durar o período de calamidade pública decorrente da emergência sanitária provocada pelo surto do novo coronavírus. Trata-se de uma medida emergencial e de caráter limitado, pensada para amenizar o peso das metas fixadas em carta de intenções, bem como no Contrato de Promessa de Doação, válido durante o período da crise e de seus efeitos em curto e médio prazo. 


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“Nas próximas semanas irá acontecer o trâmite interno, na Câmara, quando o projeto passará pelas comissões e votações para então, com ou sem alterações, ser direcionado ao Poder Executivo. Este é um momento delicado para nossas famílias e nossa economia, por isso todos estamos agindo enquanto cidadãos e gestores públicos”, informou Juliano.