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Em ofício ao prefeito de Taquara, entidades defendem “isolamento social amplo”

Treze entidades e grupos de profissionais de Taquara encaminharam, nesta quarta-feira (29), um ofício ao prefeito de Taquara, Tito Lívio Jaeger Filho, se manifestando sobre o combate à pandemia do novo coronavírus. O documento menciona o entendimento dos signatários “quanto à necessidade de adoção de estratégias de isolamento social amplo”, como as determinadas, inicialmente, pela Prefeitura de Taquara. Defendem, ainda, “a rigorosa fiscalização da observância das restrições impostas, a fim de conter a disseminação do novo coronavírus, inclusive a fim de permitir maior tempo para adequação do sistema de saúde local à demanda de atendimentos”.


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O texto inicia manifestando o reconhecimento à Prefeitura pela “agilidade e comprometimento” com a coletividade demonstrados na edição do primeiro decreto assinado por Tito, com restrições provocadas por conta da pandemia do novo coronavírus. “Salientamos, ademais, na linha do que vem sendo adotado em outros órgãos públicos e entidades de classe e associativas, as medidas implementadas, no âmbito no Tribunal Regional do Trabalho desta Região, como a edição da Portaria Conjunta n° 1.268/2020 que institui o regime de trabalho remoto integral e compulsório em todas as unidades, assim como a edição da Resolução n° 6/2020 que impôs a suspensão dos prazos processuais. Também a Associação dos Magistrados da Justiça Trabalho desta Região – AMATRA IV figura como signatária de nota emitida em conjunto com dezenas de entidades, incluindo a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul – FAMURS, manifestando apoio às orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde, assim como das principais entidades médicas, sanitárias e científicas do país e do mundo, de impositiva adoção de isolamento social como medida fundamental para o enfrentamento no novo coronavírus (COVID19)”, afirmam os signatários.


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“Cientes da repercussão da pandemia em questão na economia, empenhamos o nosso compromisso em ombrear, oportunamente, campanha que incentive o consumo local e prestigie as atividades da nossa indústria e serviços locais. Nesse contexto, externamos o nosso entendimento quanto à necessidade de adoção de estratégias de isolamento social amplo, como as determinadas no citado Decreto Municipal n.° 68/2020 e nos Decretos Estaduais n.os 55.154/2020 e 55.184/2020, mediante a rigorosa fiscalização da observância das restrições impostas, a fim de conter a disseminação do novo coronavírus, inclusive a fim de permitir maior tempo para adequação do sistema de saúde local à demanda de atendimentos”, acrescentam no texto.

O documento finaliza: “manifestamos, por fim, o nosso agradecimento à atenção dispensada, reforçando a nossa convicção quanto à gravidade da situação posta, de modo a exigir empenho de todos os agentes públicos, das entidades em geral e da sociedade como um todo – esta devidamente informada sobre os riscos aos quais está exposta – na redução ao mínimo possível de perda de vidas, bem maior e irrecuperável”.

O documento é firmado pelos seguintes signatários:

  • Juízas e Juízes do Trabalho de Taquara
  • Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal e do Ministério Público da
  • União do Rio Grande do Sul – SINTRAJUFE (Taquara)
  • 32° Núcleo do CPERS (Taquara)
  • Associação Aprendizes por Vida Breve, Hip Hop e Poesia (ONG Vida Breve)
  • Associação dos Magistrados da Justiça Trabalho da 4ª Região
  • Centro de Defesa e Proteção Social Lar Padilha (Taquara)
  • Coletivo Pró-Cidadania (Taquara)
  • Comitê Pela Democracia (Vale do Paranhana)
  • Defensoria Pública de Taquara
  • Dra. Monica Fenalti Delgado Pasetto – Coordenadora da Procuradoria do
  • Trabalho no município de Novo Hamburgo – MPT
  • Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Vale do Paranhana
  • Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Taquara