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Entidades gestoras do Hospital de Taquara não pagaram fatura de energia

Duas entidades gestoras do Hospital Bom Jesus, de Taquara, não efetuaram o pagamento de diversas faturas de energia elétrica para a concessionária Rio Grande Energia (RGE). O tema veio a público pelo vereador Régis Souza (MDB), que revelou documento encaminhado pela RGE ao Ministério Público e à Prefeitura de Taquara. O débito, ainda em nome da Sociedade Hospitalar de Caridade de Taquara, soma R$ 2 milhões.


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No ofício da RGE, constam débitos da Sociedade Caridade, nos anos de 2004, 2005, 2006, 2007 e 2008. A entidade foi interditada em junho de 2008 pelo Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers) e, depois, nunca mais voltou ao comando do hospital de Taquara. Em outubro de 2008, a Prefeitura de Taquara assumiu a posse do prédio, ao decretar a requisição do imóvel. Depois, em 2011, em um acordo judicial, o Executivo acabou comprando o prédio para quitar dívidas trabalhistas da Caridade.

Segundo o ofício da RGE, não há débitos desde outubro de 2008 até junho de 2016. Neste período, o hospital de Taquara foi administrado pelo Sistema de Saúde Mãe de Deus. Em 2016 e 2017, quando a gestão esteve a cargo do Instituto de Saúde e Educação Vida (ISEV), as contas de energia voltaram a não ser pagas. O mesmo ocorreu com a Associação Beneficente Silvio Scopel, que assumiu como interventora em dezembro de 2018 e, segundo os dados da RGE, também não pagou as contas de energia elétrica em vários meses de 2018 e 2019.


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Em entrevista à Rádio Taquara, nesta semana, o vereador Régis Souza disse que sua preocupação é de que estes débitos acabem recaindo sobre a administração de Taquara. Por isso, revelou a situação para que o assunto seja debatido por toda a comunidade, inclusive pelos vereadores de Taquara. O parlamentar ressaltou que os débitos foram mencionados pela RGE em ofício encaminhado ao Ministério Público.

Também em entrevista à Rádio Taquara, o assessor jurídico da Prefeitura de Taquara, Júlio Cézar Garcia Júnior, enfatizou que essa conta não recairá sobre o poder público. Segundo ele, a relação jurídica da RGE é com a Sociedade Hospitalar de Caridade de Taquara, a quem a empresa deve efetuar a cobrança, por força de contrato. A Caridade é que poderia cobrar, posteriormente, das entidades que estiveram à frente do hospital e não efetuaram o pagamento. O advogado enfatizou que a Prefeitura obteve decisão liminar para proibir a RGE de cortar a luz do prédio, o que assegura a reabertura da casa de saúde na próxima semana. Além disso, a liminar também estabelece que, a partir da propositura da ação judicial, no mês de março, as contas sejam emitidas em nome da Prefeitura de Taquara. O advogado informou que, posteriormente e de forma administrativa junto à RGE, essas contas passarão ao nome da Associação Vila Nova, que assumira a gestão do hospital.

Questionado se a prefeitura não teria que monitorar o pagamento das faturas de energia, o advogado Julio informou que não é de responsabilidade da administração municipal este tipo de fiscalização junto às entidades contratadas. Segundo o assessor jurídico, a Prefeitura fiscaliza e cobra a execução do contrato que mantém com a entidade, e no caso do ISEV e do Instituto Vida essa prestação de serviços correspondia a serviços de saúde, que tinham que ser realizados. No caso da conta de luz, o advogado sustentou que é uma questão de gestão interna da entidade.

Ouça abaixo as entrevistas de Régis Souza e do advogado Júlio Cezar Garcia Júnior à Rádio Taquara: