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Estado contesta valores de bloqueio que beneficiou Hospital de Taquara

O governo do Estado está contestando os valores do recente bloqueio judicial que beneficiou o Hospital Bom Jesus, de Taquara. A Justiça Federal liberou R$ 4,5 milhões para a casa de saúde, o que permitiu a retomada dos atendimentos e a quitação de dívidas. A Associação Silvio Scopel, atual gestora do hospital, alegou que estes valores foram referentes a atrasos do governo gaúcho com o hospital. Mas, em petição encaminhada à Justiça, o Estado reclama do bloqueio e, também, do montante cobrado, alegando que os valores deveriam ser menores.


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A reportagem do Jornal Panorama obteve acesso à petição do Estado. No texto, a procuradora Verônica Bocchese afirma que o valor bloqueado e liberado para o hospital é excessivo, visto que a Secretaria Estadual de Saúde reconhece como devidos somente os valores de incentivos estaduais das competências de agosto a outubro deste ano, totalizando R$ 1.581.099,24. Diz que, desde 20 de dezembro de 2017, os repasses então devido ao Instituto de Saúde e Educação Vida (ISEV) foram redirecionados à Silvio Scopel e que os descontos de metas, questionados pela gestora provisória, foram aplicados conforme os termos contratuais.


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A procuradora afirma que o instrumento contratual contempla repasse de valores pré-fixados, que são pagos com recurso federal, de forma antecipada, e após confirmação de produção apresentada é aplicado o desconto de metas, caso não atendidas. “Contempla, também, repasse pós fixado (Recurso Federal) num montante limitador, cujo pagamento é condicionado à produção apresentada, e efetivamente pagos os valores vinculados à produção apresentada pela Instituição. A Associação Beneficente Silvio Scopel não executa a totalidade dos procedimentos pós fixados contratados, cabendo à SES repassar os valores dos procedimentos efetivamente apresentados e aprovados pelo Sistema de processamento do Ministério da Saúde”, diz o documento.

Ainda na petição, o Estado afirma que o ISEV efetuou um empréstimo e apresentou como garantia os valores vinculados ao contrato de gestão, valores que são descontados dos recursos repassados ao Estado pela União. “O sequestro dos valores vinculados ao empréstimo penaliza o Estado duas
vezes, visto este valor já ter sido descontado dos repasses federais do teto Estadual da Média e Alta Complexidade”, explica.

Diante da crise financeira, o Estado pede que seja bloqueado o valor excedente a R$ 1.581.099,24 na conta da Silvio Scopel, podendo permanecer em depósito judicial até que se confirme a correção dos valores apresentados pelo Estado. Caso a Justiça entenda ser inviável o bloqueio, o Estado pede autorização para que se abstenha de realizar pagamentos à Silvio Scopel até que seja alcançada a totalidade do valor que, segundo o governo, foi transferido indevidamente.

Justiça pede esclarecimentos
Antes de analisar o caso, o juiz Norton Benites, que cuida do processo sobre o Hospital, encaminhou a petição do Estado ao Ministério Público Federal (MPF). A reportagem do Panorama não teve acesso à íntegra da resposta do MPF, apenas ao conteúdo da decisão do juiz após receber o posicionamento. O magistrado fixou prazo de 10 dias para que o governo do Estado preste esclarecimentos.

Pela decisão, o governo gaúcho terá que apresentar as avaliações das metas físicas do Hospital durante a administração da Silvio Scopel, bem como relatório solicitado pelo MPF. Ainda terá que comprovar as providências tomadas para formalizar o contrato com a Silvio Scopel.

Já a Silvio Scopel foi intimada para esclarecer, em 10 dias, qual o valor realmente revertido para pagamento dos funcionários do ISEV. Também terá que informar se foram geradas e pagas as guias do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) relativas aos meses de novembro e dezembro de 2017, conforme previsão em acordo. Depois dos prazos para esclarecimentos, o MPF terá mais 10 dias para se posicionar e só então o caso voltará para o juiz decidir sobre as solicitações do Estado.