Governo assina parceria com o BNDES para concessão de rodovias estaduais, incluindo 239, 115 e 474

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Eduardo Leite quer repassar à iniciativa privada mil quilômetros de rodovias gaúchas.

O governador Eduardo Leite assinou, nesta sexta-feira (17), contrato com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a realização de estudos técnicos visando à concessão para a iniciativa privada de mais de mil quilômetros de rodovias. Entre as estradas que o governo pretende conceder, há trechos no Vale do Paranhana, atualmente com administração da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR). São contempladas as ERSs 020, 115 e 239, além da 474, que é ligação da região com o litoral.


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O governo gaúcho afirma que a iniciativa integra mais uma etapa do programa RS Parcerias, que objetiva o desenvolvimento do estado por meio de investimentos privados. “O portfólio de projetos do Rio Grande do Sul é um dos mais avançados, arrojados e amplos programas de privatizações e concessões do país, especialmente na infraestrutura rodoviária, e essa concessão de mais quilômetros é uma das maiores do Brasil feitas em estradas estaduais”, destacou Leite.


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“Avançar neste projeto nos ajudará não apenas a solucionar o problema fiscal do RS, como garantir investimentos necessários nas nossas estradas, melhorando a vida das pessoas e reduzindo custos para os empresários”, completou o governador. Leite ainda citou os benefícios que o próprio investimento vai propiciar com as obras, “como geração de empregos e renda e arrecadação para municípios e Estado, movimentando a economia e estabelecendo um ciclo virtuoso para todo o RS”.

Da região

Conforme o material divulgado pelo governo do Estado, a ERS-239 terá sua concessão no trecho entre os quilômetros 13, em Novo Hmaburgo, e 88, em Riozinho, o que contempla toda a sua extensão pelo Paranhana. Já a ERS-115 seria concedida desde o quilômetro zero, em Taquara, até o 41, em Canela. Ainda entraria no pacote o trecho serrano da ERS-020, hoje sob administração da EGR. Sobre a 020, o trecho Gravataí até o acesso a Três Coroas não teria pedágio, segundo o governo.

O levantamento

Conforme o secretário extraordinário de Parceiras, Bruno Vanuzzi, o contrato contempla todo o suporte necessário ao processo de desestatização das estradas que estão sob administração da EGR, os estudos necessários para a concessão das rodovias e a proposta de edital, provavelmente em lotes, para a malha rodoviária previamente determinada pelo governo.

“Todo o trabalho do BNDES deve durar cerca de oito meses, depois o resultado terá de passar pela nossa análise, pela PGE [Procuradoria-Geral do Estado] e pela Agergs [Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul], o que pode fazer com que o processo todo dure até um ano. Nossa expectativa, entretanto, é de que os editais possam ser finalizados até o final deste ano, graças a todo trabalho prévio que fizemos e que garantirá eficiência e agilidade nas concessões”, afirmou Vanuzzi.