Guido Mário anuncia projeto para deixar economias da Câmara no caixa da Prefeitura de Taquara

Destaque de Geral

Proposta visa a reduzir o percentual de repasse do orçamento municipal ao Legislativo.

O vereador Guido Mário Prass Filho (PP), empossado no começo deste ano na presidência da Câmara de Vereadores de Taquara, anunciou, nesta segunda-feira (3), que submeterá a seus colegas um projeto de lei que visa a reduzir o percentual de repasse do orçamento municipal ao Legislativo. A ideia, segundo ele, é chegar a um valor fixo que consiga subsidiar os trabalhos da Câmara, assegurando ainda uma pequena folga. O restante ficaria automaticamente na Prefeitura para que a administração municipal possa realizar os seus trabalhos junto à comunidade.


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Atualmente, as Câmaras de municípios do porte de Taquara têm direito a 7% da receita da prefeitura com impostos e transferências dos demais órgãos de governo. Em Taquara, os vereadores, por lei, já abrem mão automaticamente de 1%, que fica direto no caixa da prefeitura, uma vez que foi fixado, desde 2013, o repasse para a Câmara em 6%. Mesmo assim, a Câmara não chega a gastar todo esse montante, o que gera sobras anuais que são devolvidas pelos presidentes. São as chamadas “economias da Câmara”.


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Guido Mário anunciou, em entrevista ao programa Painel 1490, da Rádio Taquara, que buscará um estudo visando a definir qual o percentual necessário para o funcionamento da Câmara. Em cima desse levantamento, deverá submeter aos colegas a votação de um projeto fixando o repasse nesse percentual. O restante ficaria automaticamente na prefeitura. O presidente avalia que a medida acabaria com comparações do tipo de qual presidente destinou mais recursos em economias, entre outras questões que hoje são vinculadas ao repasse da Câmara. Ainda não há um prazo definido para a votação deste projeto.

Nesta segunda-feira (3), a Câmara de Vereadores de Taquara realizou a sessão solene de instalação dos atos legislativos de 2020. A primeira reunião ordinária semanal dos vereadores será nesta terça-feira (4), a partir das 18 horas. A Rádio Taquara transmite a sessão ao vivo no AM1490 e o Jornal Panorama, também, através de sua página no Facebook.