Temperatura agora:   19.5 °C   [+]

Hospital de Taquara: Justiça do Trabalho bloqueia R$ 2,3 milhões para pagar ex-funcionários da Scopel

Nesta semana, na Câmara de Taquara, houve a formalização da rescisão dos ex-funcionários do hospital com a Scopel. Jéssica Ramos / Jornal Panorama

A Justiça do Trabalho acolheu, na quinta-feira (21), pedido de uma ex-funcionária da Associação Silvio Scopel e bloqueou R$ 2.344.971,54 para serem utilizados no pagamento de ex-colaboradores da entidade. A Scopel deixou a gestão do Hospital Bom Jesus, de Taquara, no último dia 10 e não pagou, ainda, salários em atraso e outros compromissos com os ex-funcionários. A entidade alega que não recebeu os recursos. Nesta sexta-feira (20), atendendo pedido do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público Estadual (MPE), o juiz Norton Benites, que cuida do processo sobre o hospital na Justiça Federal, também determinou que repasses da Prefeitura de Taquara e do governo do Estado de eventuais valores devidos à Scopel sejam depositados judicialmente.


CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE


A decisão da Justiça do Trabalho foi tomada pelo juiz José Luiz Dibe Vescovi. No despacho, a que o Jornal Panorama obteve acesso, o magistrado pontuou que existem aproximadamente 85 reclamatórias trabalhistas contra a Silvio Scopel em Taquara, e mencionou a possibilidade do ajuizamento de outras centenas de ações idênticas. O juiz recebeu a informação de que os valores devidos pela Scopel nas ações em andamento totalizam R$ 2,3 milhões e acrescentou, como as suas razões para decidir, o elevado grau de risco de inadimplemento de grande número de reclamatórias trabalhistas, em que processadas verbas alimentares.

Já na ação sobre o hospital que tramita em Novo Hamburgo, o juiz Benites determinou o depósito judicial de eventuais valores devidos pela Prefeitura e pelo governo gaúcho. “Anoto que a presente decisão não constitui óbice ao ajuizamento de eventual reclamatória trabalhista pelos ex-empregados e contratados pela ABSS [Silvio Scopel] para o reconhecimento de direitos e valores não contemplados nas planilhas ora apresentadas”, decidiu o juiz.


CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE


O magistrado acrescentou que caberá ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Ministério Público Estadual (MPE), em colaboração com o Ministério Público do Trabalho, proceder à elaboração de sistemática para a definição de valores devidos, destinação e controle, tudo amparado em demonstrativos de cálculo. “Toda destinação financeira deverá se dar por transferência bancária. Tudo deverá ser realizado em prazo célere, que fixo em 30 dias, no máximo, a contar do eventual depósito pelo ERGS [governo do Estado]”, fixou Benites. O juiz ainda fez referência à ordem judicial de bloqueio da Justiça do Trabalho e determinou que o plano de trabalho dos Ministérios Públicos deverá levar em conta essa decisão.