Igualdade para o Calçado Gaúcho, respeito para quem produz, por Dalciso Oliveira

Leia artigo do Deputado Dalciso Oliveira sobre o setor calçadista

A indústria nacional já chegou a representar fatia próxima a 30% do PIB no final dos anos 80, tendo reduzido sua expressão para  11.3%. Em termos muito simples, é possível afirmar que, ao longo dos anos, observamos uma tendência de queda da participação da indústria de transformação no PIB nacional. Em um país com quase 210 milhões de habitantes e taxa média de desocupação fixada em 12,3% no ano de 2018, a desindustrialização é fenômeno complexo, o qual devemos compreender e atacar de forma sistemática.

No RS temos o maior cluster calçadista do mundo, trata-se de uma cadeia produtiva já enraizada no DNA, que é responsável por 11,2% do PIB da indústria gaúcha e por 17% de todo o emprego industrial. Mesmo sendo ainda altamente representativo, este setor vem sangrando a olhos vistos, com o fechamento de inúmeras empresas, muitas delas tradicionais, com marca e produto consolidadas nos mercados nacional e internacional.

De 2007 para cá, já vimos o número de empresas e a quantidade de empregos diretos do setor cair quase 20%. Em contrapartida, observamos o avanço da atividade em outros estados da Federação. Apenas a título de informação, o Estado de Santa Catarina, que em 2003 tinha produção de calçados insignificante, em 2018 representou mais de 2% da produção nacional.

Há muitas gerações que nossa gente domina a arte de produzir calçados e, com certeza, não desaprendemos nem a produzir nem a gerenciar nossas empresas. A migração de empresas, com o deslocamento da produção e de toda sua riqueza para outros estados, tem motivo simples: a desigualdade proporcionada pela política de incentivos fiscais estaduais, que determinam maior competitividade para as empresas que se instalarem fora do RS.

É preciso ação imediata como elaborar ações que ataquem a redução de empregos, a migração de empresas e o fechamento de indústrias de uma das mais importantes cadeias produtivas do Estado do Rio Grande do Sul.  Quando as empresas saem, elas dificilmente retornam, levando não apenas os empregos, mas toda a riqueza que geram em seus processos de produção.

Estamos falando da vida de cidades inteiras que podem, literalmente, falir caso se persista no erro de não fazer uma política de desenvolvimento industrial no RS que possa privilegiar nossas cadeias produtivas tradicionais, dando ênfase para aquelas que tem alto potencial na geração de empregos. A crise fiscal não pode servir de guarida para permitir a falência de um setor inteiro.

Não é possível defender o setor e seus empregos sem terá clareza de que a dificuldade está no alto valor do ICMS pago pelo calçado gaúcho, que é superior àquele praticado em todos os outros estados da federação, inviabilizando a concorrência.  Os empreendedores gaúchos não querem privilégios, mas precisam que o Estado lhes permita disputar, no mínimo, em condição de igualdade. Confiamos e apostamos nos empresários, nos trabalhadores e na qualidade do produto gaúcho, mas é preciso  que nos permitam lutar com igualdade de condições, lema aliás, que carregamos na bandeira gaúcha.

Por Dalciso Oliveira
Deputado estadual (PSB)

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