Juiz aprova prestação de contas da campanha de Diego Picucha

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Pedetista venceu a eleição suplementar de Parobé no último dia 8 de março.

A Justiça Eleitoral publicou, nesta quinta-feira (26), a sentença para a prestação de contas da campanha de Diego Picucha (PDT) na eleição suplementar à Prefeitura de Parobé. O pedetista foi eleito no último dia 8 de março e, agora, teve as contas da campanha aprovadas pela Justiça Eleitoral. Este era um dos atos que faltavam para que sua diplomação e posse seja agendada.


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Segundo o relatório do juiz Frederico Menegaz Conrado, o parecer conclusivo dos técnicos da Justiça foi pela aprovação com ressalvas das contas, frente a falhas encontradas no cumprimento de algumas exigências legais. O Ministério Público Eleitoral também opinou pela aprovação das contas com ressalvas.


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O magistrado afirmou que a prestação de contas foi apresentada dentro do prazo previsto pela legislação. Informou que a análise técnica encontrou algumas irregularidades, e os candidatos foram intimados e prestaram esclarecimentos com a apresentação de documentos. O juiz informou que as impropriedades verificadas são ensejadoras de ressalvas na aprovação das contas. Contudo, não motivam a reprovação do relatório e, por isso, julgou aprovadas as contas com ressalvas, tanto de Diego Picucha como do seu vice Alex Borá.

Picucha e Borá pedem antecipação da diplomação, mas juiz nega

Diego Picucha e Alex Borá fizeram à Justiça Eleitoral um pedido para antecipar a diplomação visando a posse no comando do Executivo de Parobé. Segundo eles, o sistema de saúde de Parobé está um caos diante da pandemia global instaurada por conta do coronavírus. Alegaram que a prefeita interina Maria Eliane Nunes promoveu o desligamento de todos os cargos em comissão contratados, inclusive do secretário do saúde, diretores e funcionários da secretaria.

Ao analisar este pedido, o juiz Frederico Conrado negou a antecipação da diplomação, afirmando que o processo eleitoral do pleito suplementar tramita regularmente e a diplomação está marcada para o dia 30 de março. “Em que pese o fato de a pandemia global do Coronavírus e as intercorrências judiciais e administrativas daí advindas impossibilitarem a realização de solenidade do ato de diplomação, o qual se efetivará por oficiamento, tenho que os motivos aduzidos pelos requerentes não se mostram suficientes para a sua antecipação em 4 dias”, afirmou o magistrado.

“Os postulantes buscam expor quadro de abandono da atual administração em relação ao sistema público de saúde, justamente em momento delicado decorrente da pandemia global do Coronavírus. Contudo, a declaração de situação de calamidade pública através do Decreto 24/2020, editado pela prefeita interina, com a adoção de diversas medidas visando proteger a população do município do contágio do vírus, demonstra conduta proativa da administração municipal, ao contrário da impressão que se pretende causar. O processo eleitoral deve seguir seu calendário regular”, finalizou o juiz.