Temperatura agora:   17.0 °C   [+]

Lei estabelece multa de até R$ 3,2 mil para quem maltratar ou abandonar animais em Igrejinha

Agora é lei: quem maltratar ou abandonar animais em Igrejinha será punido com multa, que pode chegar até R$ 3,2 mil. O projeto é de autoria do vereador Dirceu Linden Júnior (PSD) e foi aprovado na Câmara no último dia 6 de novembro, sendo sancionada pelo prefeito Joel Wilhelm recentemente. Até então, as multas vigentes eram brandas e poderiam ser de até R$ 4,00.


CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE




“Hoje estamos dando um grande passo na política de proteção animal”, destaca o vereador Dirceu, que vem desenvolvendo ações nesta área desde o início do seu mandato. “Em conjunto com fiscais e protetores, elaboramos esta lei que tem o objetivo de conscientizar, instruir e, em casos de maior gravidade, multar os infratores”, afirmou.

A nova lei inclui diversas penalidades que serão aplicadas conforme a infração praticada. A lei ainda prevê que, em caso de pessoas em situação de pobreza, a multa poderá ser convertida em trabalho voluntário. “O principal objetivo é a conscientização, então seja através de multa ou trabalho voluntário, entendemos que ela cumprirá o seu papel”, aponta Dirceu.


CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE


Os valores provenientes das multas aplicadas aos infratores deverão ser destinados para custear ações de conscientização sobre a causa animal e financiar castrações de animais em situação de rua e de famílias de baixa renda.

Vereador Dirceu acompanha prefeito Joel na sanção da lei, sob os olhares atentos de Pititi, animal de estimação do parlamentar. Divulgação