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Municípios do Paranhana receberão R$ 29.875 milhões para enfrentar a crise causada pela Covid-19

A matéria foi aprovada na noite deste sábado (2).
Foto: Divulgação/Agência Senado

Durante sessão online realizada na noite do último sábado (2), o Plenário do Senado aprovou, com a presença dos 81 senadores, o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/2020). Foram 79 votos favoráveis e um contrário. O repasse de R$ 125 bilhões, servirá para auxiliar Estados e municípios na crise causada pelo avanço do novo Coronavírus. Os seis municípios do Vale do Paranhana receberão a quantia de R$ 29.875.200,00 milhões, para colaborar com a falta de arrecadação, ocasionada pela paralisação, em virtude da pandemia. O Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus inclui repasses diretos e suspensão de dívidas. O projeto segue agora para a Câmara dos Deputados, onde deve ser aprovado ainda nesta segunda-feira (4).


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Conforme reportagem do Jornal NH, a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), afirma que, ao todo, cerca de R$ 4 bilhões devem ser repassados ao Estado. O programa vai direcionar R$ 60 bilhões em quatro parcelas mensais, sendo R$ 10 bilhões exclusivamente para ações de saúde e assistência social. Destes, serão R$ 7 bi para Estados e R$ 3 bi para os municípios. Os outros R$ 50 bilhões serão para uso livre, sendo R$ 30 bi para Estados e R$ 20 bi para os municípios.

Dentre os municípios do vale, Parobé receberá o maior valor e Riozinho o menor, de acordo com a reportagem do Jornal NH. Confira abaixo quanto cada município do Vale do Paranhana receberá de auxílio:


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  • Parobé R$ 7,57 milhões;
  • Taquara R$ 7,47 milhões;
  • Igrejinha R$ 4,79 milhões;
  • Três Coroas R$ 3,67 milhões;
  • Rolante R$ 2,77 milhões;
  • Riozinho R$ 605,2 mil.

A contrapartida para viabilizar o auxílio emergencial será o congelamento de salários de funcionários públicos. O ministro da Economia, Paulo Guedes, pediu que o Senado aprovasse, como contrapartida, o congelamento de salários do Executivo, Legislativo e Judiciário até dezembro de 2021. E foi o que aconteceu também na noite de sábado. Com a vedação ao crescimento da folha da União, Estados e municípios, fica proibido o reajuste de salários, a reestruturação de carreiras, a contratação de pessoal (exceto para repor vagas abertas) e a concessão de progressões a funcionários públicos por um ano e meio. Foram excluídos do congelamento os servidores da saúde, da segurança pública e das Forças Armadas.

Fontes: Agência Senado e Jornal NH