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O auxílio emergencial na economia do Vale do Paranhana, por Carlos Águedo Paiva e Victor Fernandez Nascimento

O AUXÍLIO EMERGENCIAL NA ECONOMIA
DO VALE DO PARANHANA

O Governo Brasileiro liberou as informações sobre o pagamento da primeira parcela do Auxílio Emergencial (paga em abril e maio de 2020) no Portal da Transparência (http://www.portaldatransparencia.gov.br/download-de-dados/auxilio-emergencial). Fizemos o download destes dados com vistas a analisar o impacto econômico da distribuição do benefício na economia gaúcha e, em especial, na região do COREDE Paranhana-Encosta da Serra.

O primeiro elemento a salientar é que o Rio Grande do Sul foi o segundo Estado com a menor cobertura do Auxílio Emergencial (AE) em todo o Brasil. Aproximadamente um em cada quatro brasileiros (mais exatamente, 25,66% da população) foi beneficiada com o Auxílio Emergencial. Mas no Rio Grande do Sul esta percentagem foi de apenas 17,8% da população. Se compararmos todos os estados brasileiros, apenas Santa Catarina apresentou uma participação menor ao do Rio Grande do Sul. Paraná e São Paulo vêm na sequência, ambos com 21% da população atendida; sendo, portanto, a região Sul do Brasil a que foi menos favorecida com o AE.

No caso do Rio Grande do Sul, mais de dois milhões de cidadãos receberam o AE, o que gerou uma injeção de recursos na economia do Estado da ordem de aproximadamente um bilhão e quatrocentos e trinta e seis milhões de reais. Em média, cada beneficiado recebeu R$ 709,31. Os municípios que apresentaram maior percentual de beneficiários se localizam na Metade Sul, com destaque para Pedras Altas (33% de beneficiados), Santana do Livramento (28%), Herval (28%), Arroio Grande (27%) e Jaguarão (25%). Porém, alguns municípios da Metade Norte também alcançaram índices significativos, com destaque para o COREDE do Litoral com Palmares do Sul (29%), Capão da Canoa (27%), e Pinhal (26%) que apresentam elevados níveis de desemprego e informalidade fora da época de veraneio e que foram beneficiados com o AE.

Os menores índices de demanda e conquista de auxílio ocorreram nos municípios localizados no entorno da BR-116, entre a Região Metropolitana, a Serra e o Vale do Caí; em especial nos municípios menos populosos e nos quais a percentagem da população rural é particularmente elevada. Em Westfalia, por exemplo, apenas 6% da população requisitou e obteve o AE.

Como podemos ver no Quadro 1, em nossa região, no Vale do Paranhana, a demanda e o acesso ao AE ficou abaixo da média do Estado do RS e apenas 15,37% dos domiciliados receberam o benefício. Sendo que o valor médio recebido também foi discretamente inferior ao valor médio do RS (R$ 703,11 x R$ 709,31). A diferença só não foi mais expressiva em função das demandas de Parobé. Mais de um quarto (25,5%) dos beneficiados no Paranhana têm domicílio em Parobé: 9.900 demandantes receberam em média R$ 716,00; o que significou um ingresso de mais de sete milhões e cento e cinquenta mil reais na economia do município entre abril e maio de 2020. No extremo oposto encontramos Santa Maria do Herval, que apresentou a menor percentagem de beneficiados (8,64% da população) e o menor ingresso médio por beneficiado (R$ 639,00).

Dentre os municípios do COREDE Paranhana-Encosta da Serra, apenas Presidente Lucena apresentou um ingresso total de recursos na economia de valor inferior a 200 mil reais, além disso, é o município que teve a menor porcentagem da sua população beneficiada com o AE como pode ser observado no (Quadro 1).

Quadro 1 – Auxílio Emergencial nos Municípios do COREDE Paranhana-Encosta da Serra

Fonte: Portal da Transparência, Dados de Auxílio Emergencial (2020).

Como pode ser observado no Quadro acima, excetuada Três Coroas, cujo percentual de beneficiados foi de apenas 12,8%, os municípios mais populosos do COREDE foram aqueles que apresentaram maior percentagem de beneficiados e o rendimento médio mais elevado. Cerca de 17% da população de Taquara foi beneficiada com o AE, o que levou a um ingresso total de seis milhões e oitocentos e trinta mil na economia do município. Igrejinha recebeu 4 milhões e duzentos mil reais de benefício, que deu cobertura a 15,89% dos domiciliados.

Num momento em que as economias nacional e regional se ressentem da crise associada à pandemia do coronavírus, o acesso ao AE é de fundamental importância. Em primeiro lugar, e acima de tudo, para o sustento das famílias que se deparam, ou com o desemprego, ou com limitações para o exercício do trabalho; como ocorre com parcela expressiva da população que atua em atividades não essenciais. Mas, igualmente bem, o ingresso deste recurso é importante para a mobilização das economias locais. Este benefício não contempla apenas o cidadão que o solicita e recebe, além disso, ele beneficia todos os agentes que atuam no comércio local e que dependem dos consumidores e de seu poder de compra para realizarem seu trabalho e contribuírem para a economia e para a sociedade. Neste sentido, vemos com certa preocupação o fato de que, sem qualquer exceção, todos os municípios do COREDE Paranhana-Encosta da Serra apresentam uma percentagem de beneficiados inferior à média estadual, que como citado anteriormente, já é baixa em comparação com os outros estados brasileiros. Portanto, na ausência de necessidade real, toda e qualquer demanda deve ser evitada e, no limite, proibida e punida. Mas, de outro lado, é preciso estar atento para a possibilidade de que potenciais beneficiários, que façam jus efetivo ao AE, não o estejam solicitando por desinformação e falta de apoio do setor público. A educação e a informação sempre foram os melhores remédios.

Carlos Águedo Paiva
Economista, Professor Doutor e Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional das Faculdades Integradas de Taquara – FACCAT.

Victor Fernandez Nascimento
Geógrafo, Professor Doutor do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional das Faculdades Integradas de Taquara – FACCAT.