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Pauta desta terça-feira (12) da Câmara de Taquara inclui projeto sobre número de vereadores

A pauta divulgada pela Câmara de Vereadores de Taquara para a sessão desta terça-feira (12) inclui um projeto que vem causando polêmica na comunidade. Trata-se da proposta de redução do número de vereadores, encaminhada ao debate pela bancada de oposição à atual administração municipal. A ideia dos vereadores, apresentada em um projeto de emenda à lei orgânica, é reduzir para 11 o número de parlamentares em Taquara. O projeto teve o parecer favorável à tramitação pela comissão especialmente criada para analisar a legalidade da matéria.


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A proposta é assinada por Régis Souza (PSDB), Luis Felipe Lehnen (PSDB), Carmem Kirsch (Republicanos), Nelson Martins (MDB) e Sirlei Silveira (PSB). Os vereadores alegam, na mensagem ao projeto, que se trata de uma reivindicação da comunidade de Taquara, sob vários argumentos, entre eles, a grave crise econômica que o país, o estado e, principalmente, o município atravessa. “Tal medida é um anseio da população taquarense e necessária para e economia de recursos públicos. O poder público precisa pensar em reduzir custos. Se tivermos 11 vereadores bem
orientados e comprometidos, não perderemos em qualidade e representatividade”, argumentam os proponentes.


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Ao mesmo tempo, o projeto de diminuição do número de vereadores é um dos temas mais polêmicos que sempre é enfrentado pela Câmara. Em entrevistas à Rádio Taquara, recentemente, já se manifestaram contrários à proposta alguns vereadores integrantes da base de apoio à administração municipal, como o presidente da Câmara, Guido Mário Prass Filho (PP), Mônica Faccio (PT) e Levi Metanoya (PTB). Eles defenderam o fato de que diminuir o número de vereadores poderia comprometer a representatividade da comunidade, seja em relação a localidades do município, mas também a segmentos sociais que precisam ter participação nas decisões do poder público. Afirmam, ainda, que a economia pode ser feita de outras formas, como a redução de salário, já aprovada pela Câmara neste ano, bem como o corte no duodécimo, o percentual da arrecadação repassado pela Prefeitura ao Legislativo.

Sobre o duodécimo, os vereadores da base de apoio à atual administração de Taquara, apresentam um projeto de emenda à lei orgânica diminuindo para 4,5% o repasse da prefeitura ao Legislativo. Pela Constituição, este percentual poderia ser de 7%, mas, desde o último mandato, a Câmara de Taquara já abriu mão de 1%, que fica diretamente no Executivo, e recebe 6%. O projeto sobre este tema está em consulta pública para manifestações da comunidade, até as 23h59min o dia 17 de maio, com as opiniões podendo ser formalizadas junto à própria Câmara, pelo site da Ouvidoria Parlamentar (https://taquara.ouvidoriaparlamentar.com.br) ou e-mail consultapublica@camarataquara.rs.gov.br.

Na semana passada, o Comitê pela Democracia do Vale do Paranhana, órgão que reúne entidades sindicais, divulgou uma carta manifestando posição contrária à redução do número de vereadores. Já um grupo de cidadãos de Taquara anunciou que vem colhendo assinaturas para formalizar um projeto de iniciativa popular propondo a redução para nove do número de vereadores e o corte do décimo terceiro pago aos parlamentares. Faltam, ainda, cerca de 400 assinaturas para que este projeto possa ser protocolado. E, na segunda-feira, o vereador Luis Felipe concedeu entrevista à Rádio Taquara defendendo a aprovação do projeto que reduz o número de vereadores.

Devido à pandemia do novo coronavírus, a sessão da Câmara de Vereadores tem sua entrada restrita aos parlamentares e aos funcionários do Legislativo. A reunião começa às 18 horas, sendo transmitida ao vivo pela Rádio Taquara AM 1490 e pelo Facebook do Jornal Panorama e Rádio Taquara.