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Prefeitura de Taquara coloca fiscais na rua para verificar fechamento do comércio

A Prefeitura de Taquara informou, na manhã deste sábado (21), que seis fiscais tributários estão nas ruas do município passando em estabelecimentos para verificar o cumprimento do decreto de calamidade pública que obriga o fechamento do comércio. Segundo o secretário de Orçamento e Finanças, João Carlos de Moura, em um primeiro momento, os agentes fazem a conscientização dos proprietários e pedem para que as portas sejam fechadas. Depois, caso as medidas estabelecidas não sejam cumpridas, poderá ocorrer a aplicação de sanções, como multas e até mesmo cassação de alvará.


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O decreto expedido pelo prefeito Tito Lívio Jaeger Filho nesta sexta-feira (20) proíbe integramente o funcionamento das atividades e dos serviços privados não essenciais, bem como determina o fechamento dos centros comerciais e, até mesmo, do estacionamento rotativo comunitário. Só podem manter o expediente as farmácias, clínicas de atendimento na área da saúde, supermercados, mercados, atacados que atendem também no varejo, padarias, indústrias cujo produto relacionado à cadeia de produção e oferta de alimentos e medicamentos, setor de autoatendimento das agências bancárias, órgãos de imprensa, serviços de telecomunicações, serviços de internet, monitoramento, postos de gasolina e comércio de gás de cozinha, restaurantes, tele entrega de alimentos e locais de alimentação. As empresas que fornecem medicamentos veterinários e alimentos para animais poderão manter teleatendimento e entrega domiciliar. As clínicas veterinárias só poderão atuar em regime de plantão, com portas fechadas.


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João Moura informou ao Jornal Panorama que, na tarde deste sábado (21), a prefeitura de Taquara fará uma reunião para definir alguns pontos não explícitos no decreto. Um deles é o fato de que, em alguns estabelecimentos que estão fechados por ordem do decreto, havia aglomeração de pessoas neste sábado. Não se trata de uma culpa do estabelecimento, que seguia às regras, mas será verificada a forma de atuação com relação às pessoas que aguardavam na frente do local.