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Prefeitura de Taquara e Sebrae-RS buscam reduzir o prazo para registro de novas empresas

Vice-prefeito Hélio Cardoso Neto (em pé), representando o prefeito Tito Livio Jaeger Filho, participou do curso. Divulgação/Cleusa Silva

Ciente de que um dos entraves no desenvolvimento econômico de um município é a demora na legalização de pessoas jurídicas, a administração municipal de Taquara firmou uma parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Sul (Sebrae-RS) visando reduzir o prazo para registro de novas empresas. Após tratativas feitas com o vice-prefeito, Hélio Cardoso Neto, e com o Secretário de Orçamento e Finanças, João Carlos de Moura, foi dado o início do processo de implantação da Rede Nacional para Simplificação do Registro e Legalização de Empresas e Negócios (REDESIM) em Taquara.


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Instituída pela Lei Federal nº 11.598/2007, que estabelece diretrizes e procedimentos para a simplificação e integração do processo de registro e legalização de empresários e de pessoas jurídicas, a REDESIM tem como objetivo tornar as etapas de registro de novas empresas mais eficientes e eficazes, através do sistema Integrar, que propõe a comunicação entre todos os setores envolvidos nas etapas de registro.

Durante a abertura do curso “Implantação da REDESIM”, no auditório gentilmente cedido pelo Serviço Social do Comércio (Sesc) de Taquara, na manhã de segunda-feira (23), a técnica do Sebrae-RS, da Gerência Regional Sinos, Caí e Paranhana, Paula Nicolini, falou sobre as melhorias que essa integração de serviços proporcionará ao município e cidadão. “Além da prefeitura ter o controle das empresas que estão se instalando no município e dos locais de interesse dos futuros empreendedores, com a REDESIM também será possível facilitar a vida do empresário, que não precisará mais ficar percorrendo secretaria por secretaria, bastando apenas entregar sua solicitação na prefeitura, a uma pessoa que ficará encarregada de fazer com que esse processo circule até a liberação final”, explicou Paula.


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Técnica do Sebrae-RS, Paula Nicolini (dir), fala aos servidores municipais sobre os benefícios da implantação da REDESIM. Divulgação/Cleusa Silva

Para o vice-prefeito Hélio, que representando o prefeito Tito Livio Jaeger Filho participou dos dois dias do curso ministrado pela consultora do Sebrae-RS, Patrícia de Moraes, a implantação da REDESIM será um marco para Taquara, já que reduzirá consideravelmente o tempo para registro e legalização de empresas, de 120 dias para um prazo previsto de cinco dias úteis. “Essa base de dados centralizada, com uma única entrada de dados cadastrais e documentos, facilitará o controle dos órgãos de fiscalização, aumentando o número de formalização de empresas, melhorando também a base de dados do Plano Diretor Municipal e auxiliando na tomada de futuras decisões”, analisou o vice-prefeito de Taquara.

Além do vice-prefeito Hélio, e do secretário João, também participaram do curso de Implantação da REDESIM os secretários de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária, Direcinei Antonelo; e de Meio Ambiente, Sérgio Prates de Moraes; além de servidores dessas três secretarias, de Planejamento e Urbanismo e dos setores de Tributação e Vigilância Sanitária, que visam o desenvolvimento econômico do município.

Concluído esse curso, a Administração Municipal terá 15 horas de consultoria com o Sebrae-RS, para trabalhar as tabelas de Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), e mais oito horas de consultoria sobre o sistema Integrar. A previsão é de que a REDESIM seja implantada a partir de dezembro desse ano.