Presidente da Câmara de Taquara anuncia devolução de R$ 815 mil em economias do Legislativo

Sirlei Silveira encaminha ofício ao prefeito Tito e indica áreas para receber repasses.
Foto: Arquivo / Panorama

A presidente da Câmara de Vereadores de Taquara, Sirlei Silveira (foto acima), anunciou, nesta segunda-feira (9), a devolução de R$ 815,5 mil em economias do Legislativo à Prefeitura. O recurso terá a indicação de destinação por parte da presidente: R$ 523 mil para a aquisição de uma motoniveladora; R$ 110 mil para a construção de uma rampa necessária para evitar a interdição de uma ala do Hospital Bom Jesus; R$ 150 mil para medicamentos; e R$ 32,5 mil para auxiliar na decoração natalina do município a ser destinado às Voluntárias do Natal. As demandas, segundo Sirlei, foram combinadas entre os vereadores, membros da Prefeitura e integrantes das entidades ao longo dos últimos meses.


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No ofício em que comunica a devolução das economias da Câmara, Sirlei faz uma longa manifestação explicando as ações que vem tomando na presidência. Recentemente, a base de apoio do governo do prefeito Tito Lívio Jaeger Filho fez críticas à presidente pelos gastos da Câmara, o que foi rebatido pela vereadora na mesma ocasião e, novamente, no ofício divulgado nesta semana. O documento é endereço ao prefeito Tito, comunicando a devolução dos valores.


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Sirlei inicia dizendo que, quando assumiu a presidência, em janeiro, encontrou a estrutura física da Câmara em péssimas condições de conservação. Para tanto, afirma que passou a investir na reforma e conservação do prédio, para não haver a perda do bem ou comprometimento da segurança dos funcionários, vereadores e dos cidadãos que frequentam o Legislativo. Dessa forma, a vereadora afirma que deliberou pela pavimentação com blocos de cimento do terreno adquirido em 2014 pela Câmara, que estava com muito mato e em condições precárias, destinado o imóvel para servir como estacionamento aos funcionários e vereadores. A medida liberou o estacionamento em frente à Câmara para a comunidade. A obra, segundo Sirlei, custou R$ 20.177,00 com aquisição de material e mão de obra.

Com o objetivo de atender as pessoas que se utilizam de cadeira de rodas e que visitam a Câmara, Sirlei menciona que foi adequado um banheiro, que até então servia como depósito, no térreo, e dois no primeiro andar, sendo um masculino e um feminino. A vereadora cita que foram alargadas portas, colocadas barras de apoio, armário, espelhos, granito e cubas, somando a obra e aquisição dos móveis para os três banheiros o total de R$ 9.790,00. “Empreendi para a melhoria dos serviços prestados pela Câmara, acolhimento do cidadão e, ao mesmo tempo, economizando para apoiar a administração municipal nas demandas mais urgentes”, destacou a vereadora.

A presidente da Câmara citou solicitação recebida do secretário da Fazenda, João Moura, do ex-diretor de Obras, Juarez Leão, e do atual secretário de Obras, Amarildo de Souza, para o estabelecimento de parceria com a Câmara visando o repasse de economias para a aquisição de uma motoniveladora. Desta forma, cita os R$ 523 mil de disponibilidade do Legislativo para a compra do equipamento. No segundo ponto, menciona questionamento feito pelo vice-prefeito Hélio Cardoso Neto e do comando do Corpo de Bombeiros, tenente David Dias, que, conforme Sirlei, intermediaram parceria da Câmara para disponibilizar recursos à construção de uma rampa de acesso no Hospital Bom Jesus, que corre risco de interdição caso a obra não seja realizada. Para esta obra, Sirlei destaca a disponibilidade de repasse de R$ 110 mil.

A presidente acrescenta que, seguindo a tradição da Câmara de ser colaborativa com a administração municipal e, após reunião entre os vereadores e as Voluntárias do Natal, há disponibilidade do Legislativo em destinar R$ 32,5 mil para a aquisição de materiais visando a decoração natalina. No ofício, Sirlei Silveira acrescenta a disponibilidade de repasse de R$ 150 mil para a aquisição de medicamentos, como, segundo ela, demonstraram ser o desejo dos vereadores da base aliada do governo municipal, através de declarações na sessão de 26 de agosto. “Apesar da tentativa de imputação de responsabilidade da crise na saúde municipal ao meu mandato de ordenadora de despesas no Legislativo, posso afirmar que, repassando das economias do Legislativo Municipal ao Executivo o valor de R$ 815.550,00, estarei superando os repasses feitos durante os ano de 2016, 2017 e 2018 utilizando como referência o mesmo período de economia e repasse, pois em 2018 o primeiro repasse foi feito pelo presidente Guido [Mário Prass Filho, vereador do PP] em agosto de 2018 e o segundo apenas no mês de setembro, alcançando um somatório no valor de R$ 548.649,04”, explica a presidente.

Sirlei acrescenta que a Câmara deixa no Executivo, todos os meses, 1% dos recursos a que teria direito. Conforme a Constituição Federal, os legislativos de municípios do porte de Taquara têm direito a até 7% das receitas das prefeituras. Contudo, em Taquara, por deliberação dos vereadores em projeto de lei aprovado, a Câmara recebe 6%, deixando o 1% restante automaticamente no Executivo. A presidente diz que este percentual que fica diretamente no caixa da prefeitura corresponde a R$ 72.078,16 mensais, somando até o momento R$ 576.625,28 no ano.

“Sabemos que uma vez repassado os valores economizados por esta Câmara de Vereadores, cabe ao Executivo fazer a destinação, todavia, deixamos aqui registrado que as necessidades de aplicação do recurso das economias do Legislativo foram estruturadas no presente documento para as ações acima elencadas, conforme solicitações realizadas por representantes do Executivo Municipal, do Vice-Prefeito, das Instituições, dos Vereadores e da comunidade. Sendo o que ora se apresenta, sigo no propósito de gestar o recurso público com decência e total transparência, deixando explicitado nesse documento que além dos investimentos necessários, estabelecidos durante o ano de 2019, ocorreu concomitante uma economia do erário público que estará retornando à municipalidade para atendimento ao interesse do cidadão taquarense”, finaliza a presidente da Câmara.

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