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Projeto de lei orçamentária para 2020 causa polêmica em Parobé

A proposta orçamentária para 2020, rejeitada no final do ano passado pela Câmara de Vereadores de Parobé, voltará à pauta do Legislativo para apreciação dos parlamentares. O presidente da Câmara, Antônio Carlos dos Santos (PDT), assinou, na tarde desta terça-feira (14), a convocação dos vereadores para uma sessão extraordinária não remunerada na sexta-feira (17), às 19 horas.


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Em nota, a Câmara acrescentou informações da assessoria jurídica da casa, dando conta de que a sessão ocorre após o recebimento do parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, que se reunirá nesta quinta-feira, dia 16. Quem preside a comissão é o vereador Marcos Friedrich (MDB). “Todo o trabalho realizado aqui está recebendo o assessoramento do Instituto Gamma Assessoria (IGAM), que vem acompanhando todo o processo legal para que não ocorra nenhum erro na tramitação deste importante projeto”, destacou o assessor jurídico José Valdinei Cardoso.

Alguns dos vereadores que votaram contrários ao projeto no ano passado indicaram, em entrevista à Rádio Taquara, na terça-feira (14), que podem repetir o voto. Segundo Dari da Silva (Pros), Alex Borá (PL), Maristela Rossato (PT) e Gilberto Gomes Júnior (Republicanos), o projeto orçamentário foi construído com a inclusão de verbas que podem não se confirmar, como o caso dos royalties do petróleo e um financiamento que sequer foi assinado pela prefeitura. Os vereadores temem autorizar as receitas e a fixação de despesas e, por consequência, caso as verbas não se confirmem, os gastos sejam realizados, causando endividamento à prefeitura.


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Já o chefe de gabinete da Prefeitura, Valdenir Martins (MDB), afirma que a previsão de receitas leva em conta previsões, cujos gastos só poderão ocorrer se efetivamente os recursos entrarem no caixa. Conforme Martins, o crescimento do recurso livre da prefeitura, previsto no orçamento, foi de 4%, conforme a variação do INPC, a inflação do país. O chefe de gabinete sustenta que interesses eleitorais por conta do pleito suplementar de Parobé, marcado para o dia 8 de março, é que está provocando o que ele considerou essa celeuma em relação ao orçamento.

Assista entrevista com vereadores de Parobé:

Assista entrevista com o chefe de gabinete Valdenir Martins: