Projeto para reduzir número de vereadores de Taquara obtém assinaturas para tramitação

Vereador Régis Souza (MDB) completou as assinaturas necessárias para que a proposta seja submetida à votação.
Régis Souza, Nelson Martins, Sirlei Silveira, Carmem Kirsch e Luis Felipe Lehnen assinam projeto que prevê diminuir número de parlamentares. Divulgação

O projeto de emenda à lei orgânica de Taquara que reduz o número de vereadores do município conquistou as assinaturas necessárias para sua tramitação. Anunciada em setembro, a proposta ainda não havia obtido as cinco assinaturas para entrar na pauta de votações, o que foi conseguido nesta sexta-feira (22), com o apoio de Régis Souza (MDB). Também estão assinando a proposta de redução de 15 para 11 do número de vereadores os parlamentares Carmem Kirsch (PTB), Luis Felipe Luz Lehnen (PSDB), Nelson Martins (MDB) e Sirlei Silveira (PTB). Para ser aprovada, a matéria precisa de duas votações na Câmara, com maioria absoluta dos parlamentares, uma vez que se trata de uma emenda à lei orgânica do município.


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No texto do projeto, os vereadores proponentes sustentam que a medida é um anseio da população e necessária para a economia de recursos públicos. Afirmam que o subsídio do vereador, atualmente, é de R$ 8.678,29, mas o custo é de R$ 10.476,43 aos cofres públicos, considerando a contribuição obrigatória para a previdência. “Vale mencionar que a redução do número de vereadores de 15 para 11 acarretará uma economia mensal de aproximadamente R$ 41.905,72, economia anual de R$ 544.774,36, e nos quatro anos de legislatura gerará uma economia de R$ 2.179.097,44”, sustentam.

“O poder público precisa pensar em reduzir custos. Se tivermos 11 vereadores bem orientados e comprometidos, não perderemos em qualidade e representatividade”, afirma o texto da proposta, lembrando que Sapiranga, município-vizinho, recentemente aprovou projeto de redução do número de parlamentares.


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Tema polêmico

O tema da redução do número de vereadores é um dos mais polêmicos na Câmara de Taquara. Nos últimos anos, sempre que enfrentado, prevaleceu a tese dos parlamentares de que as 15 cadeiras no Legislativo propiciam maior representatividade à comunidade. Em 2015, o então presidente Eduardo Kohlrausch, na época filiado ao PTB, conseguiu as assinaturas para tramitar um projeto de redução do número de vereadores. Uma audiência chegou a ser realizada pela Câmara, inclusive demonstrando apoio comunitário à proposta do corte de vagas. Mas, na votação do projeto, os vereadores derrubaram a matéria.

Na legislatura passada, para compensar a derrubada do corte do número de vagas, os vereadores aprovaram um projeto de redução do salário, justificando que manter as cadeiras seria necessário para assegurar a representatividade, mas o corte nos subsídios significaria a redução de custos solicitada pela comunidade. Um parecer jurídico da Câmara alertou os vereadores que a medida poderia ser considerada inconstitucional, porém, mesmo assim, a matéria foi aprovada. O Partido Social Cristão (PSC), por seu diretório estadual, à época presidido pelo vereador Moisés Rangel, entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade contra a redução do salário, e o Tribunal de Justiça (TJ) considerou procedente o processo, derrubando a diminuição do subsídio. Para o TJ, modificações salariais dos vereadores só podem ser feitas de um mandato para o outro.

Já na atual legislatura, a vereadora Carmem Kirsch anunciou, em 2018, a proposição de projeto de emenda à lei orgânica para a redução do número de vereadores. Contudo, a parlamentar não contou com assinaturas suficientes para que a proposta pudesse tramitar na Câmara.

Na Rádio Taquara

Os vereadores Régis Souza (MDB) e Luis Felipe Luz Lehnen (PSDB) anunciaram participação no programa Painel 1490, da Rádio Taquara, na próxima segunda-feira (25), às 9h20min, em que comentarão o projeto. Segundo eles, explicarão os motivos que os levam a apoiar a proposta de redução do número de vereadores.