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Projetos em Taquara buscam diminuir número de vereadores e repasse à Câmara

Dois projetos em tramitação na Câmara de Vereadores de Taquara devem causar muita discussão nos próximos meses. Ambos mexem com a estrutura do Legislativo: um reduz o percentual de repasse à Câmara e o outro diminui o número de parlamentares. As matérias são propostas de emenda à lei orgânica, o que exige votação com maioria absoluta, e começaram a tramitar na sessão de terça-feira (28), quando foram oficialmente apresentados. Ambos os textos valeriam a partir do próximo mandato.


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A base de apoio à atual administração municipal formalizou propota de redução do orçamento destinado à Câmara. Atualmente, o Legislativo recebe 6% da receita corrente líquida da Prefeitura, o que corresponde à arrecadação de impostos e às transferências recebidas de outras esferas de governo. Pela Constituição do Brasil, a Câmara poderia receber até 7%, mas desde 2009 já diminuiu o percentual. Agora, os vereadores querem reduzir parar 4,5% o percentual destinado ao Legislativo.

A proposta é assinada por Mônica Facio (PT), Adalberto Soares (PP), Daniel Lahm (PTB), Levi Metanoya (PP), Magali Silva (PTB), Marlene Haag (PTB) e Moisés Rangel (PP). “Somos sabedores das dificuldades de arrecadação, o que acarretam insuficiência financeira para a prestação de serviços essenciais à população, assim sendo afirmamos que manutenção dos repasses orçamentários do município para o Legislativo não condiz com o momento de austeridade que a sociedade espera de seus representantes. Vivemos em uma democracia representativa, assim sendo somos a voz do povo e assim sendo somos sensíveis as demandas dos mesmos. Necessitamos neste momento permanecer lado a lado com o Poder Executivo buscando soluções de curto e médio prazo para os problemas econômicos que nos afetam. Logo, entendemos que tal redução irá impactar positivamente nos cofres públicos, podendo esse recurso ser investido onde a população mais necessita”, afirmam os vereadores.


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A segunda proposta é assinada por vereadores de oposição e diminui para 11 o número de parlamentares da composição do Legislativo. Formalizaram o projeto os vereadores Régis Souza (PSDB), Luis Felipe Lehnen (PSDB), Carmem Kirsch (Republicanos), Nelson Martins (DEM) e Sirlei Silveira (PSB).

Os vereadores afirmam que a medida é uma reivindicação da comunidade taquarense visando a economia de recursos públicos. “O Município de Taquara, conforme o último censo realizado (2010) contava com 54.643 pessoas. A população estimada de 2018 é de 57.292 pessoas. Portanto, realizando um comparativo entre o que dispõe a Carta Magna e a consulta realizada no site do IBGE a respeito do número de habitantes do Município de Taquara, percebemos que trabalhamos com o número máximo de vereadores previsto na Constituição Federal. Portanto, não há óbice legal em reduzirmos as cadeiras do legislativo taquarense. O poder público precisa pensar em reduzir custos. Se tivermos 11 vereadores bem orientados e comprometidos, não perderemos em qualidade e representatividade”, justificam os parlamentares proponentes.