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Receita do ICMS de Riozinho cai 43% com a pandemia

A pandemia do novo coronavírus teve impacto direto nas finanças de Riozinho. Dados apresentados pela Secretaria Municipal da Fazenda na última semana indicam que a receita do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de abril recuou 43% em comparação com o mesmo período de 2019. “Os números são preocupantes, pois perdemos quase R$ 150 mil de um ano para outro. A luz vermelha foi acesa”, alerta o prefeito Valério José Esquinatti.


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Em abril do ano passado, o município havia arrecadado R$ 353 mil. Este ano, os valores caíram para R$ 202 mil. “Tivemos novas despesas com Saúde para atender as necessidades de enfrentar a Covid-19, além de abrirmos mão de receitas municipais com a prorrogação do pagamento das demais parcelas do IPTU e outros impostos”, recorda o vice-prefeito Diogo Pretto.


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Já prevendo queda na receita, a administração municipal alterou o horário de atendimento da Prefeitura, que passou a ser de segunda a sexta-feira da 7h às 13h, sem fechar ao meio dia. “Estamos racionalizando despesas para garantir o pagamento da folha de servidores em dia, bem como os demais compromissos com fornecedores, mas os próximos meses serão de muita pressão na contas municipais”, destaca Valério.

A esperança do município é o repasse de recursos federais a partir da aprovação do projeto de recomposição do ICMS, aprovado na primeira quinzena de abril pela Câmara dos Deputados. “Esses valores são fundamentais não apenas para Riozinho, mas para a continuidade do atendimento à população em todo País”, define o prefeito.

Reflexos

O Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) realizou um estudo para identificar as possíveis perdas de arrecadação com a pandemia do coronavírus. No início do ano havia a previsão de um crescimento do PIB de 2,32%, o que geraria uma arrecadação tributária de R$ 2,80 trilhões. No ano passado foram arrecadados R$ 2,66 trilhões em impostos, taxas e contribuições nos três níveis de governo.

Num cenário em que o isolamento social vá até o final de maio, haverá uma perda de arrecadação de R$ 906,42 bilhões ou 32,38% do anteriormente previsto. A perda diária será de R$ 3,14 bilhões. Caso o isolamento permaneça até o final do mês de junho, as perdas serão de R$ 989,72 bilhões ou 35,35% em relação à previsão do início do ano, equivalendo a uma perda diária de arrecadação de R$ 3,42 bilhões.

E, por fim, houve a estimativa do cenário de isolamento social mais longo, até o final de julho. Como consequência a perda de arrecadação será de R$ 1,10 trilhão ou 39,32%, equivalendo a uma perda diária de R$ 3,81 bilhões.