Sai de pauta projeto que proibiria contratação de artistas com músicas ofensivas a mulheres em Taquara


Pareceres de comissões do Legislativo foram contrários à tramitação da proposta.


A Câmara de Vereadores de Taquara retirou, da pauta de discussões, ao menos por enquanto, projeto de lei de autoria de Guido Mário Prass Filho (PP) que tratava de uma matéria polêmica. A proposta vedava a utilização de recursos públicos para a contratação de artistas que apresentem músicas que desvalorizem, apoiem ou exponham as mulheres a situações de constrangimento. O projeto enfrentou resistências das comissões da Câmara, que deram pareceres contrários à matéria.

O projeto de Guido está em tramitação desde 2 de março. Pelo texto, também seria vedada a contratação de artistas que, em suas composições musicais, façam manifestações homofóbicas, de discriminação racial e apologia ao uso de drogas. Os contratos firmados pelo poder público teriam que ter cláusula para o cumprimento da lei, sujeitando o responsável à multa no valor de R$ 10 mil.

Na discussão do projeto, Guido Mário afirmou que as mulheres sofrem com músicas que banalizam o sexo feminino. Defendeu que, se a Câmara criou uma Frente Parlamentar em Defesa das Mulheres, era preciso que, quando um projeto fosse apresentado, tivesse a aprovação. Mesmo assim, os colegas de Guido entenderam que não é o momento da análise deste projeto. Régis Souza (PMDB) disse que a proposta de Guido necessita de uma ampla discussão. Presidente da Frente Parlamentar, a vereadora Mônica Facio (PT) disse que o projeto trouxe à pauta um tema importante, dos mecanismos culturais, em certas ocasiões, trabalharem o feminino de uma forma hostil. “Mas tenho receio de aprovar neste momento, pensando nos próximos eventos culturais que teremos aqui em Taquara, por exemplo, a Semana Farroupilha. Como vai se operar o evento se o projeto virar lei, no que se refere a alguns artistas tradicionalistas que trazem por vezes a mulher de uma forma que o movimento feminista entende que é pejorativa”, comentou a vereadora.

Também se manifestou o vereadores Levi Lima (PTB), que sugeriu a criação de um debate amis amplo, inclusive sobre a necessidade de estabelecer os critérios para a determinação sobre quais músicas podem ou não ser apresentadas. Luis Felipe Luz Lehnen (PSDB) também sugeriu aprofundamento na análise da matéria. Guido Mário, então, pediu a retirada do projeto de pauta e que retorne às comissões da Câmara, para nova análise. Ressaltou que sua intenção não é proibir nada, mas “tem coisa que é baixaria demais”.

No parecer apresentado pela Frente Parlamentar, o vereador Levi, relator do projeto, disse entender “que não cabe à Câmara de Vereadores deliberar a respeito da livre produção artística, para além, entendemos que o projeto de lei tem mérito em função de buscar a construção de novos aparelhos culturais, que trabalhem na perspectiva da construção de uma sociedade igualitária. Entendemos que devemos avançar na discussão desses conceitos através de debates, assembleias e audiências públicas, para que possamos, juntos com a comunidade interessada, deliberar a respeito do tema”. A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara acabou o parecer da Frente Parlamenta, acrescentando apenas que, do ponto de vista legal, o projeto poderia tramitar.

Assista a íntegra da sessão desta semana da Câmara de Vereadores de Taquara.


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