Scopel dispara críticas ao Estado por pedido para reter repasses ao Hospital de Taquara

Geral

Entidade gestora do Bom Jesus fez pesadas críticas ao governo gaúcho.

A Associação Silvio Scopel encaminhou, nesta semana, um documento à Justiça Federal com pesadas críticas ao governo do Estado. Responsável pela gestão do Hospital Bom Jesus, de Taquara, a entidade se manifestou após um pedido do Estado para reter repasses à casa de saúde, alegando possibilidade de término da administração provisória. A Scopel afirma que a posição do Estado visa a tumultuar o processo e demonstra não ter compreensão do objeto da ação civil pública em que foi nomeada gestora do Bom Jesus. Ao receber as manifestações, tanto do Estado como da Scopel, o juiz Norton Benites, que cuida do processo, deu prazo de cinco dias para manifestação do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público Estadual (MPE), autores da ação. O despacho do magistrado foi emitido na última sexta-feira (21).


CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE


Possui 11 páginas o documento encaminhado pela Scopel no processo e a reportagem do Jornal Panorama teve acesso à íntegra. Inicialmente, os advogados da entidade sustentam que a manifestação em que o governo gaúcho reter autorização para reter pagamentos demonstra que o Estado não teria a compreensão do que ocorre na saúde pública de Taquara. Afirmam, ainda, que o Estado “demonstra total desconhecimento acerca das forças que litigam no Hospital Bom Jesus”.


CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE


Os advogados lembram que, em sua petição, o Estado informou que o município deverá definir qual a instituição que fará a gestão. “Há rumores que estão ocorrendo reuniões entre representantes do Estado e do Município para que haja uma substituição da empresa gestora do HBJ. No entanto, tal circunstância somente seria possível se o município promovesse a competente licitação conforme ordem judicial proferida nestes autos. Inacreditavelmente, o Município de Taquara não consegue publicar um edital de licitação capaz de ser legalmente apto a produzir efeitos. O Município de Taquara deve instaurar processo licitatório e selecionar a proposta mais vantajosa, esse é o objeto da lide. Enquanto isso não ocorrer, a movimentação do Estado assim como o trabalho desenvolvido pelo Município, só prejudica a atuação da interventora nomeada pelo MM. Juízo”, afirma.

“Ainda, como um Ente Público que atrasa o pagamento dos salários dos seus próprios servidores, que não adimpliu o 13º salário de seus professores, profissionais da saúde, militares, policiais civis, que há meses vem atrasando o repasse de verbas para dezenas de hospitais no interior e na capital, fato público e notório, agora, estranhamente, atua defendendo interesses privados – de um grupo de trabalhadores que já possui sua representatividade assegurada com seu sindicato e competentes advogados privados cujas ações nunca repercutiram no Estado?”, acrescentam os advogados da Scopel, acrescentando que a folha salarial do hospital está em dia, foi paga a primeira parcela do 13º salário e os depósitos previdenciários estão em dia. “Quando o ente público requer que o MM. Juízo autorize a retenção dos pagamentos que deveriam ser repassados no dia 11 de fevereiro, peticionando no dia 13 de fevereiro, sustentado em um motivo falso – por que a troca da interventora não será da noite para o dia – torna a atividade da ora peticionária ainda mais difícil do que já é, incentivando que o caos se instaure no HBJ para que a pressão da opinião pública e de outras forças que defendem interesses privados sejam sobrepostos ao interesse público”, opinam.

A Silvio Scopel afirma que, mês após mês, o Estado e a Prefeitura de Taquara vêm se mostrando incapazes de agir da maneira que a Justiça determinou. “Frustrar licitações, bloquear pagamentos, reter repasses, glosar quantias indevidamente, exigir formalismos não exigidos anteriormente, alterar entendimentos administrativos, gerar insegurança, dentre outros, são atitudes executadas pelo Município e pelo Estado do RS para instabilizar o atendimento no HBJ”, afirmam. “Se o Estado e o Município aumentam a sensação de insegurança jurídica, demonstrando que não apoiam a interventora do Juízo por não estar essa atendendo aos interesses privados que historicamente sempre tiveram tratamento diferenciado, tanto a comunidade quanto o corpo clínico e os profissionais que atuam na área desmobilizam-se e geram situações que afetam diretamente na gestão”, acrescentam.

No documento, os advogados da Silvio Scopel pedem para que o Estado seja intimado a regularizar os pagamentos, sob pena de bloqueio em contas.