Titinho decreta situação de emergência em Taquara para enfrentar coronavírus

Geral

Documento tem série de medidas da administração pública, em especial suspensão de aulas e atendimento externo.

O prefeito de Taquara, Tito Lívio Jaeger Filho, anunciou, nesta terça-feira (17), decreto de situação de emergência na saúde pública. O documento estabelece, ainda, uma série de medidas para o enfrentamento do novo coronavírus. Em especial, haverá suspensão das aulas na rede municipal por 14 dias e, também, do atendimento externo da Prefeitura.


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Segundo a Prefeitura, há necessidade de se manter a prestação dos serviços públicos, sem, contudo, colocar a população taquarense em risco. O decreto pontua, ainda, que o novo coronavírus possui taxa de mortalidade que se eleva entre idosos e pessoas com doenças crônicas e acrescenta que a situação demanda o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da doença.


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Medidas

Em razão da pandemia, o prefeito determinou que os postos de saúde retomem seus horários normais de funcionamento, das 8 às 12 horas e das 13 horas às 17 horas, com exceção das unidades de saúde distritais, que funcionarão das 8 às 16 horas, sem fechar ao meio-dia. A partir desta quarta-feira, dia 18 de março, serão suspensas as aulas na rede pública municipal pelo período de 14 dias, retornando normalmente dia 2 de abril. Este período, segundo o decreto, pode ser prorrogado em caso de necessidade. Considerando que a suspensão das atividades nas escolas estaduais iniciará apenas no dia 19 de março, o prefeito estabeleceu que o transporte escolar suspenderá suas atividades apenas a partir do dia 20.

O decreto do prefeito prevê, ainda, que a partir desta quarta-feira, dia 18 de março, ficam suspensos o atendimento ao público externo na sede da Prefeitura, nas secretarias e demais órgãos públicos, exceto nos postos de saúde. Os atendimentos serão realizados por telefone e e-mail, no horário normal de funcionamento de cada setor da Prefeitura de Taquara, os quais contarão com expediente interno e com portas fechadas. Segundo o documento, fica ressalvada a possibilidade de atendimentos presenciais, com a devida justificativa e necessidade, mediante agendamento prévio, oportunidade em que cada setor da administração municipal deverá avaliar, caso a caso, essa necessidade.

Os servidores públicos que apresentarem sintomas de contaminação pelo coronavírus deverão ser afastados do trabalho, sem prejuízo das remunerações, pelo prazo mínimo de 14 dias. Servidores que regressarem do exterior, ou que possuírem familiar que mora na mesma residência e que tenha retornado de outro país, ainda que assintomáticos, deverão permanecerem afastados por 14 dias. Na ocorrência de sintomas, deverão procurar, imediatamente, serviço de saúde.

Os servidores municipais com mais de 60 anos, e aqueles portadores de doenças crônicas, poderão optar por realizar suas atividades laborais de forma remota. A Prefeitura ainda determinou a suspensão de atividades de capacitação, treinamento e cursos de aperfeiçoamento que impliquem em aglomeração de pessoas, ficando vedada a participação dos servidores em cursos e capacitações foram de Taquara. Foi prorrogado o recadastramento de aposentados e pensionistas de Taquara pelo período de 120 dias.

O decreto recomenda, ainda, à população que evite ambientes com aglomeração de pessoas, devendo ser evitados shows, bailes, feiras livres, eventos em ambientes fechados, passeatas, casas noturnas, festas particulares e similares. No decreto, Tito recomenda a suspensão de todas as atividades com aglomeração de público, eventos com estimativa de público superior a 100 pessoas.

Lista de e-mails da Prefeitura para contato da comunidade:

  • Gabinete do Prefeito: gabinete04@taquara.rs.gov.br;
  • Gabinete do Vice-Prefeito: gabinete04@taquara.rs.gov.br;
  • Secretaria Municipal de Orçamento e Finanças: jmoura@taquara.rs.gov.br;
  • Secretaria Municipal de Meio Ambiente: empenhosma@taquara.rs.gov.br;
  • Secretaria Municipal de Administração: administracao@taquara.rs.gov.br;
  • Secretaria Municipal de Desenvolvimento Economico e Agricultura: adelarmarques@taquara.rs.gov.br;
  • Secretaria Municipal de Orçamento e Finanças: jmoura@taquara.rs.gov.br;
  • Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação: assitenciasocial@taquara.rs.gov.br;
  • Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes: educacao19@taquara.rs.gov.br;
  • Secretaria Municipal de Saúde: saude01@taquara.rs.gov.br;
  • Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Mobilidade Urbana: seguracaetransito@taquara.rs.gov.br;
  • Secretaria Municipal de Planejamento: planej05@taquara.rs.gov.br;
  • Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos: controlefrota@taquara.rs.gov.br;
  • Departamento de Compras: compras02@taquara.rs.gov.br;
  • Setor de Tributação: fiscalizacao02@taquara.rs.gov.br;