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Titinho manda ofício a Eduardo Leite e pede flexibilização para abertura do comércio e empresas prestadoras de serviços

O prefeito de Taquara, Tito Lívio Jaeger Filho, encaminhou, nesta quarta-feira (8), um pedido ao governador Eduardo Leite para que as administrações municipais tenham mais flexibilidade no estabelecimento de regras de prevenção ao novo coronavírus. O chefe do Executivo demonstrou preocupação com os impactos econômicos das restrições impostas pelo governo gaúcho, em especial no que se refere ao comércio. O prefeito ainda defendeu que atividades como salões de beleza, barbearias e academias são essenciais, por também se constituírem em elementos de saúde pública, ou seja, poderiam continuar funcionando.


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No ofício, Tito relata que Taquara vem tomando todas as medidas pertinentes no que se refere ao combate ao coronavírus. Menciona os decretos municipais expedidos, bem como as campanhas de conscientização mediante divulgação de material informativo e o pedido à população para que cumpra o isolamento social que a Organização Mundial de Saúde (OMS) e o próprio governador vem defendendo ser o mais adequado ao momento. O prefeito ressalta, inclusive, que decretou “toque de recolher”, permitindo apenas a circulação necessária para busca aos serviços essenciais.


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O prefeito lembra que, em todas as suas manifestações, na imprensa, a administração municipal sempre realiza o esclarecimento acerca da gravidade dos fatos, em especial de se evitar o crescimento da curva de contágio pelo novo coronavírus. “Como se não bastasse, no Município de Taquara, por força dos decretos acima mencionados, há a previsão de penalização com multa, tanto dos municípes, como também das empresas que, por ventura, descumprirem as medidas impostas pelo Poder Executivo Municipal. Também houve a proibição da permanência de pessoas no parques, praças públicas municipais, ruas e logradouros, objetivando-se a evitar contatos e aglomerações”, relata o prefeito. Para o prefeito, em razão da conscientização da população e de tais medidas adotadas, até o momento Taquara teve apenas um caso confirmado, e o municípe infectado, após a realização de quarentena e tratamento médico, está curado.

“Até o presente momento, o Município de Taquara vem adotando a linha de posicionamento do governo estadual, porém, algumas situações vêm prejudicando sobremaneira o nosso município, especialmente, a impossibilidade de abertura com atendimento ao público do comércio e das prestações de serviços não considerados essenciais, mormente se considerarmos que, em Taquara, tais atividades geram parcela considerável das riquezas municipais e também os setores que mais geram empregos. Se mantidas as vedações estabelecidas sobre o comércio e os prestadores de serviço, cujas atividades não são consideradas essenciais, certamente, as medidas impostas causarão a falência de inúmeras empresas em nosso município, o que, por sua vez, deixará também inúmeros municípes desempregados, situação extremamente grave e preocupante”, afirma o prefeito.

Tito diz que não discorda de que há necessidade de adoção de medidas mais severas em cidades em que a curva de contágio pelo novo coronavírus vem se acentuando rapidamente. Contudo, no caso de Taquara, que teve apenas um caso confirmado, cujo paciente, inclusive, já está curado, o prefeito afirma que medidas tão severas e drásticas podem gerar reflexos irreversíveis, como o desemprego e a ausência de arrecadação em uma cidade que, efetivamente, necessita que o comércio e a prestação de serviços estejam em pleno funcionamento.

O prefeito diz que a administração de Taquara entende como louvável a liberação das atividades industriais. Ressalta, porém, “que a liberação de tais atividades é, sem sombra de dúvidas, um verdadeiro contrassenso, diante da não liberação do comércio e das prestações de serviços”. “Isso, pois, não é crível imaginarmos que indústrias com milhares de trabalhadores estejam a todo o vapor, ainda que tomando as medidas de segurança e higienização contra o novo coronavírus, e, por sua vez, o comércio e os prestadores de serviços, que, em sua grande maioria, são pequenos, com pouco fluxo de pessoas, com bem menos pessoas em um mesmo local concomitantemente, não possam executar as suas atividades, gerando emprego e renda”, afirma.

No ofício para Leite, Tito diz que não se mostra razoável impor a inúmeros comércios que estejam impedidos de atender. O prefeito de Taquara cita o caso de revendas de automóveis, que, em maioria, atuam com pavilhões abertos e recebem poucos clientes por hora, além de salões de beleza, barbearias e academias. Tito afirma que, em dado momento, a indústria não conseguirá escoar sua produção em face do fechamento do comércio, o que provocará caos econômico.

Diante do quadro exposto, o prefeito pede que o governo do Estado efetue revisão no último decreto expedido, a fim de possibilitar a abertura do comércio e das prestações de serviços. “Tal situação, em relação ao Município de Taquara e, certamente, em relação a inúmeros outros municípios, é de extrema importante e, certamente, evitará o fechamento, em definitivo, de muitas empresas, bem como evitará a ocorrência de aumento do número de desempregados”, afirma Tito.

O chefe do Executivo solicita ao governador que autorize os prefeitos a adotarem medidas de combate ao coronavírus em relação aos seus municípios. Pede, ainda, que as administrações municipais tenham a possibilidade de decidirem pela abertura ou não das atividades comerciais, industriais e das prestações de serviços conforme as suas realidades locais, sem, em nenhum momento, descuidarem ou descumprirem as regras e orientações coletivas para o combate efetivo e conjunto contra a pandemia.

Ofício ao Ministério Público

Ainda nesta quarta-feira (8), o prefeito Tito encaminhou ofício ao Ministério Público de Taquara, para a promotora de Justiça Ximena Cardozo Ferreira. No texto, o prefeito volta a relatar as medidas que tomou para estabelecer o combate ao coronavírus em Taquara.

O prefeito relata à promotora o ofício enviado ao governador Eduardo Leite e solicita que o Ministério Público, se possível e por conta de sua importância institucional, “faça coro ao Município de Taquara junto ao Estado do Rio Grande do Sul”. O prefeito acrescenta: “Ainda, considerando que há grande discussão em relação à possibilidade ou não de salões de beleza, barbearias e academias de ginástica, que motivou, inclusive, matérias jornalísticas no âmbito estadual nos últimos dias e considerando que supostamente alguns municípios teriam liberado parcialmente tais atividades, questiona-se esse órgão acerca da posição institucional quanto à possibilidade de liberação de tais atividades, a serem exercidas com hora marcada e com restrições de higiene para conferir segurança aos usuários, visto que, entende o Executivo municipal, se tratarem estes de serviços de saúde, portanto igualmente essenciais”.

O prefeito finaliza seu ofício ao Ministério Público assinando que Taquara está elaborando um novo decreto e, por sua vez, pretende contemplar a permissão para que tais estabelecimentos, com regras específicas, possam exercer suas atividades. Tito acrescenta que pretende cumprir as normativas estaduais e, ainda, manter posicionamento, dentro do possível, que não afronte diretamente com as recomendações expedidas pelo Ministério Público.