TRE adia julgamento de processo contra vereadora Magali

Sessão estava marcada para esta segunda-feira (2), mas processo saiu da pauta por ordem do relator.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio Grande do Sul adiou o julgamento de um processo que ameaça o mandato da vereadora de Taquara Magali Vitorina da Silva (PTB). A ação chegou a ser pautada para a sessão desta segunda-feira (2), a partir das 18 horas, mas deixou a relação de processos que estarão na sessão de julgamento por ordem do relator, Roberto Carvalho Fraga. Um dos motivos é a troca do revisor do processo, que passou a ser, na semana passada, o desembargador Gustavo Alberto Gastal Diefenthäler. O processo tramita desde dezembro de 2016, movido pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). A Promotoria sustenta que Magali não se desinconpatibilizou, de fato, das funções que exercia na Secretaria Municipal de Saúde, pois teria continuado marcando consultas.


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A operação foi desencadeada pelo Ministério Público que apurou um suposto esquema de “fura fila” no Sistema Único de Saúde (SUS). A vereadora sempre negou todas as acusações. Ao longo do processo, sua defesa solicitou diversas perícias nas conversas apreendidas pelo Ministério Público. Segundo o sistema de movimentação processual do TRE, a defesa de Magali entregou as alegações finais no dia 10 de setembro. Na peça, os advogados sustentam, novamente, a inocência da vereadora frente às acusações do Ministério Público.


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A Promotoria, por sua vez, alega que Magali, embora tenha deixado de atuar na Secretaria de Saúde de Taquara, continuou intermediando consultas para eleitores, mesmo durante a campanha eleitoral. Para o Ministério Público, isso provaria que a vereadora não se desinconpatibilizou de fato das funções públicos. O recurso que será julgado pelo TRE pede a cassação do diploma da vereadora, o que resultaria na perda do mandato na Câmara.